PORTARIA Nº 	025	/2020	 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  Pregão  Presencial  para  aquisição  de 
Equipamentos para a Patrulha Agrícola.	 	
 
 	
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  lega	is,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002,  Decreto  Municipal  n. 	123/2019	 e 	
alterações,  Determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Pr	ocesso 	
Licitatório,  para  a  aquisição  de  Equipamentos  para  a  Patrulha  Agrícola  para  a 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Chapada, 
conforme  o  Convênio/MAPA  nº  886632/2019 	? PLATAFORMA  +  BRASIL  n° 	
44026/2019,  celebrado  entre  o	 	Ministério  da  Agricultura,  Pecuária  e 	
Abastecimento e o município de Chapada	. 	
 	Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chap	ada RS, em 	10 	de Janeiro de 	
2020. 	 
 
 	
Registre	-se e Publique	-se                                  	  Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Supra                                 	                  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
   	Gustavo Sturmer 	 	
Secretário da Admin	istração