D E C R E T O  N§ 107/2013                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         1819/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      20.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 1023                MANUTENCAO PREDIOS ESCOLARES               0802 12 361 0046 1023 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        17863/2                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12 364                          ENSINO SUPERIOR                            0805 12 364 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0805 12 364 0099 2039                TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR              0805 12 364 0099 2039 33901800000000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES            21694/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de credito suplementar                              26.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO

Pag.:  2       2553/4                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      20.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 391                          PATRIMONIO HISTOR.ARTIST.ARQUEOLOG.        0806 13 391 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 391 0054 2042                MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL              0806 13 391 0054 2042 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        22062/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054 2032                MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA              22902/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00              Total de Reducoes                                         26.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      06 de agosto    de 2013                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________