PORTARIA Nº 532 /20 22 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica para a realização do 3º Ecociclismo e 3ª Corrida Rústica , no dia 14 de janeiro de 202 4, solicitado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo . O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 192 /202 3, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação , para Contratação de pessoa jurídica para a realização do 3º Ecociclismo e 3ª Corrida Rústica, no dia 14 de janeiro de 2024, solicitado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo . Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38 , da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 08 de deze mbro de 202 3. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Eloy Arty Auler Secretário Municipal da Administração