PORTARIA Nº 418/2024 
 
 
Concede Licença Prêmio convertida 
a Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio Convertida em pecúnia a servidora pública 
municipal Sra. Jovane Polla Weber, Professora, matrícula 811-7, de acordo com o 
art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
Art. 2º. A Licença Prêmio convertida em pecúnia, será referente ao segundo 
mês, do período aquisitivo de 31.03.09 a 30.03.14.  
 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 22 de novembro de 2024. 
 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Gelson Miguel Scherer       
    Data       Supra                                                                    Prefeito Municipal  
 
 
 
 
 Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração