PORTARIA Nº. 234 /201 9 ?Enquadra servidora no cargo de Diretora de Saúde Pública ? Tratamento, Medicamentos e Encaminhamento de Média e Alta Complexidade. ? O Prefeit o do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições lega is que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Enquadra servidora Sandra Luciane Damiani , nomeada através de Portaria 093/2016, nas funções de Diretora de Saúde Pública ? Tratamento, Medicamentos e Encaminhamento de Média e Alta Complexid ade , percebendo mensalmente os vencimentos correspondentes ao CC 4, de acordo com a Lei Municipal 2. 506 /201 4, com a alteração dada pela Lei Municipal nº 3.024/2019. Parágrafo Único. Em face do enquadramento de que trata a presente portaria não haverá muda nça no padrão de vencimento. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 10 de maio de 201 9. Registre -se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Municipal Gustavo Stürmer Secretário da Administração