PORTARIA Nº 024 /20 22 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, da P refeitura Municipal de Chapada -RS. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições legais pertinentes à espécie, determina que o e ncarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria nº 031/2021 , tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, da Prefeitura Municipal de Chapada -RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do ar t. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 18 de Janeiro de 202 2. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Munic ipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração