TERMO ADITIVO Nº 	045/2021	 	
TERCEIRO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 075/2018	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2018	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018	 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre  o	 MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Interno	,  inscrito  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79, com sede à Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, Chapada/RS, representado 
pelo  Prefeito  Municipal  o  Sr. 	Gelson	 Miguel  Scherer	,  doravante  denominado 	
CONTRATANTE  e,  de  outro  lado,  a  empresa 	CONPLAN  ORGANIZAÇÃO	 DE 	
SERVIÇOS  LTDA	,  Pessoa  Jurídica  de  Direito  Privado,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº 	
08.018.636/0001	-72,  com  sede  à  Avenida  Mauá,  nº  1.377,  Sala  01,  Bairro  Centro, 	
Ibirubá/RS,  CEP:  98.200	-000,  neste  ato  representada  por  seu  Diretor,  Sr. 	Rogério 	
Camargo  Adiers	,  d	oravante  denominada  CONTRATADA	,  já  qualificados  no  Contrato 	
nº 075/2018, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes:	 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Devido ao pedido de 	repactuação de valores	 apresentada	 pela CONTRA	TADA 	
e  estando  em  conformidade  com  a  previsão  da	 CLÁUSULA  QUINTA 	? CONDIÇÕES 	
DE PAGAMENTO	, §4º	 do Contrato 	nº 0	75	/2018	, fica aditada a 	CLÁUSULA PRIMEIRA 	
? OBJETO	, passando  a  pagar  a  CONTRATADA	 os  valores 	reajustados  com  base	 no 	
IPCA/IBGE acumulad	o nos últimos 12 meses de 8,35%	, conforme 	tabela abaixo	: 	
 	
ITEM	 	ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO	 	VALOR MENSAL	 	VALOR UNITÁRIO	 	
01 	
Elaboração de:	 	
- Programa  de  Prevenção  de  Riscos 	
Ambienteis 	? PPRA;	 	
- Perfil Profissiográfico Previdenciário 	? PPP;	 	
- Laudo  Técnico  das  condições  ambientais 
de Trabalho 	? LTCAT;	 	
- Laudo de Insalubridade e Periculosidade;	 	
- Programa  de  Controle  médico  e  Saúde 
Ocupacional 	? PCMSO;	 	
- Acompanhamento Mensal.	 	
R$ 1.377,43	 (um mil 	
e trezentos e setenta 	
e sete reais e 
quarenta e três 	
centavos)	 	
-- 	
02 	Elaboração  de  Atestado  de  Saúde 
Ocupacional 	? ASO	. 	-- 	
R$ 68,87	 (sessenta 	e 	
oito	 reais	 e oitenta e 	
sete	 centavos	) 	
 
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Por  conveniência  Administrativa  fica  aditada  a 	CLÁUSULA  SEGUNDA 	? 	
PRAZOS  PARA  INÍCIO  E  VIGÊNC	IA  DO  SERVIÇO	 do  Contrato 	nº  0	75	/201	8,  nos 	
termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93	, a fim de ampliar 	por	 mais 	12 (doze) 	
meses	 o prazo de	 vigência do referido documento	, a contar de 	03 de 	agost	o de 20	21	 a 	
02 de 	agosto	 de 202	2. 	
 
CLÁUSULA TERCEIR	A 	
Todas  as  demais  Cláusulas  e  disposições  do 	Contrato  nº  075/2018	 e  Termo	s 	
Aditivo	s nº  033/2019	 e  061/2020	 que  não  dispuserem  em  contrário,  permanecem 	
inalteráveis e em pleno vigor.

E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  03 	
(três)  vias  de	 igual  teor  e  forma,  diante  de  duas  testemunhas,  que  também  assinam 	
para que produza efeitos legais.	 	
 	
Chapada/RS, em 	02	 de 	agost	o de 20	21	. 	
 
 
 	
Gelson	 Miguel Scherer	 	 	 CONPLAN ORGANIZAÇÃO DE SERV. LTDA	 	
    Prefeito Municipal	  	 	                    	 Rogério Camargo Adiers	 	
     CONTRATANTE	  	 	 	 	       	CONTRATADA	 	
 	
Testemunhas:	 	
 
 	
        	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                  	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	   	 	 	     	 885.700.290	-04	 	
 
 
 
 	
Visto e Aprovado:	 	
 
 
 
 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 	
Procurador Geral	 	
 
 
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indi	ssociável  ao 	Termo  aditivo 	
nº045	/202	1,  firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	 e  a  empresa 	CONPLAN 	
ORGANIZAÇÃO	 DE SERVIÇOS LTDA	.