PORTARIA Nº 	116/	20	22 	
 	
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para	 	
Aquisição  de  04  (quatro)  violinos,  04  (quatro) 
espaleira  para  violino  e  04  (quatro)  estantes 
para  partitura  dobrável  com  bag  reforçada,  01 
(uma)	 caixa  de  som  ativa  2X10?  800  Watts,  01 	
(uma)  caixa  de  som  passiva  2X10?  800  Watts  e 
01  (um)  microfone  duplo  sem  fio  frequência 
ajustável 	? 	ANATEL  (base  com  dois 	
microfones),	 	para  Secretária  da  Assistência 	
Social  e  Habitação	, 	Secretária  da  Educação, 	
Cultur	a  e  Desporto  e  01  (um)  microfone  duplo 	
sem  fio  frequência  ajustável 	? ANATEL  (base 	
com  dois  microfones),  para  Secretár	ia 	da 	
Saúde.	 	
              	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da	 Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n° 	095	/2021	,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispens	a  de  Licitação	,  para	 Aquisição  de  04  (quatro)  violinos,  04  (quatro) 	
espaleira  para  violino  e  04  (quatro)  estantes  para  partitura    dobrável  com  bag 
reforçada,  para uso na  oficina  de  música da Secretária  da  Assistência  Social  e 
Habitação  e  01  (uma)  caixa  de 	som  ativa  2X10?  800 Watts,  01  (uma)  caixa  de 	
som  passiva  2X10?  800  Watts  e  01  (um)  microfone  duplo  sem  fio    frequência 
ajustável 	? ANATEL  (base  com  dois  microfones),  para  uso  na  Secretária  da 	
Educação,  Cultura  e  Desporto  e  01  (um)  microfone  duplo  sem  fio  f	requência 	
ajustável 	? ANATEL  (base  com  dois  microfones),  para  uso  no  Centro  de 	
Atenção  do  I	doso  Caí  da  Secretária  da  Saúde	. Após,  seja  encaminhado  os 	
autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de  parecer  nos  termos  do  parágrafo 
único do art. 38, da Lei 8.666	/93.	 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	22	 de	 fevereiro 	de 20	22. 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	         	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data	   Sup	ra                     	 	 	         	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 Paulo Jair Costa	 Campana	 	
Secretário	 da Administração