D E C R E T O NR 175/2014 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 25024/4 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0903 TRANSITO 0903 06 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 181 POLICIAMENTO 0903 06 181 0026 ASSISTENCIA FINANCEIRA 0903 06 181 0026 2055 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 181 0026 2055 33304100000000 CONTRIBUICOES 28824/1 0001-RECURSOS LIVRE 3.500,00 10 SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL 1006 HABITACAO 1006 16 HABITACAO 1006 16 482 HABITACAO URBANA 1006 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1006 16 482 0059 1034 HABITACAO 1006 16 482 0059 1034 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 41713/0 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 Total de credito suplementar 4.100,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL Pag.: 2 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 44209300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 26553/5 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0902 04 122 0011 1107 CONSTRUCAO DE PREDIO PUBLICO 0902 04 122 0011 1107 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 26575/6 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 10 SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1004 08 241 0025 SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO 1004 08 241 0025 2013 ASSISTENCIA AOS IDOSOS 1004 08 241 0025 2013 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 37254/4 0001-RECURSOS LIVRE 800,00 1004 08 241 0025 2013 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 37362/1 0001-RECURSOS LIVRE 800,00 1004 08 241 0025 2013 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 37378/8 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 1004 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1004 08 244 0029 1009 AMPLIACAO CAI E CRAS 1004 08 244 0029 1009 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 37526/8 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 1004 08 244 0029 2016 BOLSA FAMILIA 1004 08 244 0029 2016 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 40741/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 Total de Reducoes 4.100,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 13 de outubro de 2014 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________