D E C R E T O NR 144 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8770/0 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 15.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 22807/9 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24676/0 1025 -SALARIO EDUCACAO 46.000,00 24677/8 1047 -PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR 3.844,97 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 25783/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 12.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0803 12 365 0099 2119 TRANSP.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0099 2119 33903900000000 OUTR.SE RVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 27631/6 1047 -PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR 601,83 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID Pag.: 2 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 35185/7 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 1101 OBRAS EM PRACAS 0902 15 451 0058 1101 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 37370/2 0001 -RECURSO S LIVRE 10.000,00 Total de credito suplementar 99.446,80 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 5336/ 8 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 15.000,00 Total de Reducoes 15.000,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1025 -SALAR IO EDUCACAO 46.000,00 1047 -PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR 4.446,80 Total de superavit financeiro 50.446,80 c) Por exce sso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 RECURSOS LIVRE 22.000,00 0020 MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.000,00 Total de excesso de arrecadaca o 34.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 2 6 de outubro de 2022 Pag.: 3 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______