D E C R E T O NR 025 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) segui nte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 4652/3 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BAS ICA 1.700,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 44209300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 53579/6 1164 -PAVIMENTACAO POLIEDRICA PARA 2.076,08 Total de credito suplementar 3.776,08 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0401 10 301 0107 2010 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5957/9 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 1.700,00 Total de Reducoes 1.700,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1164 -PAVIMENTACAO POLIEDRICA PARALEL EPIPEDO 2.076,08 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de fevereiro de 2021 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______