D E C R E T O Nº 90/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇ AMENTO 2021 GELSON MIGUEL SCHERER , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 § - Fica aberto cré dito su plementar no orçamento em curso , na(s) seguinte(s) dotação (çõ es): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 2517/8 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4406/7 4090 -PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 15.000,00 4407/5 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 30.000,0 0 0401 10 301 0107 2063 HOSP.LAB.OUTR.AT.BAS. 0401 10 301 0107 2063 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 7096/3 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 78.700,00 0402 SANEAMENTO 0402 17 SANEAMENTO 0402 17 511 SANEA MENTO BASICO RURAL 0402 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0402 17 511 0060 1008 REDES DE AGUA 0402 17 511 0060 1008 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 13686/7 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 050 1 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 33909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 16408/9 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAME NTAL 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 3 61 0046 2033 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 25113/5 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 7.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACA O GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 44516/9 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 Total de cré dito suplementar 177.700,00 Art. 2 § - Servirá para a cobertura de ste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Redução da(s) seguinte(s) dotação (çõe s): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 1 0 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 5093/8 409 0-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 15.000,00 5094/6 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 30.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24463/5 0001 -RECURSOS LIVRE 7.000, 00 Total de Reduções 52.000,00 b) Por superávit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 37.000,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 88.700,00 Total de superávit financeiro 125.700,00 Art. 3§ - Revogadas as disposições em contrário , este decreto entrará em vigor na data de sua publicação . Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de junho de 2021 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/____