1 TERMO ADITIVO Nº 010/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 055/2023 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CREDENCIANTE, e ANGELA PAULA PRADO , inscrita no CPF sob o nº 745.792.740- 91, situada na Rua Sete de Setembro, nº 601, Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, doravante denominada CREDENCIADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00 1/2024, por mais 12 (doze) meses, até 04 de janeiro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA O valor pago pelos serviços fica reajustado em 4,87%, conforme IPCA/IBGE acumulado nos últimos doze meses, conforme segue: ITEM DESCRIÇÃO LIMITE MENSAL LIMITE ANUAL/TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Constelação Familiar 10 120 R$ 96,65 R$ 11.598,00 CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cláusulas e disposições do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 10 de janeiro de 2025. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CREDENCIANTE ANGELA PAULA PRADO CREDENCIADA Testemunhas: Cleci Sales de Vargas Zillmer Luciane Vogt 958.501.710-53 885.700.290-04 2 Visto e Aprovado: Guilherme Steffen OAB/RS nº 67.892 Procurador Geral do Município Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 010/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e ANGELA PAULA PRADO.