PORTARIA Nº 	322/2022	 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalid	ade de Pregão Presencial po	r Sistema de 	
Registro  de  Preços	 para 	serviços  de  recapagem 	
de  pneus  para  uso  em  veículos  e  máquinas, 
solicitado  pelas  diversas  Secretarias  da 
Municipa	lidade.	 	
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e 	Decreto  Municipal  n.  123/2019, 	
determina  que  o  encarregado  do  Setor  de 	Licitações,  juntamente  com  a 	
Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo 
Licitat	ório  na  modalidade  de  Pregão  Presencial  por  Sistema  de  Registro  de 	
Preços, 	para  eventual  e  futura  aquisição  de  serviços  de  recapagem  de  pneus 	
para  uso 	em  veículos  e  máquinas,  solicitado  pelas  diversas  Secretarias  da 	
Municipalidade	. 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municip	al de Ch	apada RS, em 24 de junho de 2022	. 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                       	Gelson Miguel Scherer	 	
              	Data Supra                       	                                  	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campan	a 	
Secretário	 da Administração