D E C R E T O Nº 135/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA , no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito supl ementar no orcamento em curso, nas seguintes dota coes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2011 CONVENIOS ESTADO 0401 10 301 0107 2011 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 6815/2 4050 -PROGRAMA FARMACIA BASICA 9.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 21178/8 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDA MENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0802 12 126 0017 INFORMATICA 0802 12 126 0017 1022 EQUIP.SMEC 0802 12 126 0017 1022 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23188/6 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 1097 MAN.AMP.CRECHES 0804 12 365 0051 1097 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30431/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 30.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS. FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 32856/1 1031 -FNDE - MERENDA 30.000,00 Pag.: 2 0805 12 306 0038 2112 MERENDA CRECHES 33246/1 1031 -FNDE - MERENDA 30.000,00 Total de credito suplementar 124.000,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUND O MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDIC A A POPULACAO 0401 10 301 0107 2011 CONVENIOS ESTADO 0401 10 301 0107 2011 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6653/2 4050 -PROGRAMA FARMACIA BASICA 8. 000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0107 2124 ASSIST.FARM.BAS. 11179/1 4050 -PROGRAMA FARMACIA BASICA 1.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 32855/3 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 0807 DESP ORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECR EAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1073 CONTRUCAO/REFORMA PAVILHAO 0807 27 812 0048 1073 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 37416/4 0001 -RECURSOS LIVRE 10. 000,00 Total de Reducoes 39.000,00 b) Por superavit financeiro no seguinte recurso: 1031 -FNDE - MERENDA 60.000,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de setembro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______