PORTARIA Nº 523 /20 21 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (um) Podador , para uso na Secretaria Mun icipal d a Agricultura e Meio Ambiente do Município de Chapada/RS. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria nº 095 /20 21, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de 01 (um) Podador BFG 26 (vinte e seis) de lança, 5 mt de alcance potência nom.1 CV a gasolina marca Buffalo para u so na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada R S, em 21 de setembro de 20 21. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração