TERMO ADITIVO Nº 092/2026 
CONTRATO Nº 131/2025 
 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Janaína Silveira Assis, já qualificados no 
Contrato nº 131/2025, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem 
retificar o documento original, em conformidade com a Lei Municipal. 4.395/2025, nos 
termos e condições seguintes: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 
Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 131/2025, ficando ampliando o prazo 
da contratação para as funções de Educador ? Recreação Livre, do Programa 
Integração AABB Comunidade, passando a ter como data final o dia 16 de fevereiro de 
2027. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 
 Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 131/2025, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
 E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 vias 
de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que 
produza efeitos legais. 
 
    Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 13 de fevereiro de 2026. 
 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer                 Janaína Silveira Assis  
Prefeito Municipal                                                            Contratada 
Contratante 
 
                                                                                            
 
Testemunhas: 
                        
 
Eloy Arty Auler                                     Patrícia Amanda Kohlrausch Schneider