PORTARIA Nº 	37	9/2019	 	
 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  de  Pregão  Presencial  para	 Registro 	
de  Preços  para 	Aquisição	 	de  Produtos  de 	
Limpeza,  Consumo  e  Higiene 	solicitado	 pel	as 	
Diversas 	Secretarias  da  Prefeitura  Municipal  de 	
Chapa	da	-RS.	 	
  	 	 	
 
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.66	6/93  e 	
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e 	Decreto  Municipal  n.  061/2005, 	
063/2005	,  120/2017  e  alterações,  d	ete	rmina  que  o  encarregado  do  Setor  de 	
Licitações,  juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para 
a  abertura  de  Processo  Licitat	ór	io  na  modalidade  de  Pregão  Presencial  por 	
Sistema  de  Registro  de  Preços,  para  a	 aquisição  de  Produtos  de  Limpeza,	 	
Consumo  e  Higiene  para  as  Secretarias  Municipais  da  Prefeitura  Municipal  de 
Chapada	-RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica 	para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipa	l de Chapada RS, em 	06 de agosto de 2019	. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                             Carlos Alzenir Catto	 	
   	     	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 Gustavo Sturmer	 	
 Secretário	 da Administração