D E C R E T O NR 178/2014 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1018/9 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 SAUDE 0402 10 301 ATENCAO BASICA 0402 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4446/6 4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI 5.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 21908/8 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24890/8 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 Total de credito suplementar 19.500,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): Pag.: 2 a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 816/8 0001-RECURSOS LIVRE 4.500,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1005 REEQUIPAMENTO SEC.SAUDE 0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2030/3 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 Total de Reducoes 14.500,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCIA EM SAUDE 5.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 21 de outubro de 2014 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________