D E C R E T O  NR 170/2015                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                01                                   CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101                                 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101 01                              LEGISLATIVA                                0101 01 031                          ACAO LEGISLATIVA                           0101 01 031 0001                     EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA               0101 01 031 0001 2001                MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA        0101 01 031 0001 2001 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS               20/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS              670/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     8.000,00      0301 04 122 0010 2004 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA            996/2                   0001-RECURSOS LIVRE                       780,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        1672/1                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE         500,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 04                              ADMINISTRACAO                              0701 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0701 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0701 04 122 0002 2023                MANUT.SEC.AGRICULTURA                      0701 04 122 0002 2023 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS             9710/1                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0701 04 122 0002 2023 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS

Pag.:  2       9836/1                   0001-RECURSOS LIVRE                       800,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            14417/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.000,00      0802 12 361 0046 2033 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        14447/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.500,00      0802 12 361 0046 2033 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       14521/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       3.000,00      0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        14759/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      10.000,00      0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         15238/2                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      40.000,00      15241/2                   1047-PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR            5.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            16844/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         500,00      0804 12 365 0051 2041 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       16948/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         500,00      0804 12 365 0051 2041 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        17258/8                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      20.000,00      0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12 362                          ENSINO MEDIO                               0805 12 362 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0805 12 362 0099 2037                TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO            17780/6                   0001-RECURSOS LIVRE                    38.000,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2045                FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL                20575/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       700,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 04                              ADMINISTRACAO                              0902 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0902 04 122 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0902 04 122 0011 1107                CONSTRUCAO DE PREDIO PUBLICO               0902 04 122 0011 1107 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES

Pag.:  3      22262/3                   0001-RECURSOS LIVRE                    17.000,00      0902 15                              URBANISMO                                  0902 15 451                          INFRA-ESTRUTURA URBANA                     0902 15 451 0058                     MELHOR. INFRAESTR. URBANA                  0902 15 451 0058 2049                MANUT. PRACAS E JARDINS                    0902 15 451 0058 2049 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        22508/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.600,00      0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       24345/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0902 26 782 0101 2053 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          24561/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00              Total de credito suplementar                             156.380,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    01                                   CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101                                 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101 01                              LEGISLATIVA                                0101 01 031                          ACAO LEGISLATIVA                           0101 01 031 0006                     DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL         0101 01 031 0006 2002                DIVULGACAO OFICIAL DA CAMARA MUNIC.        0101 01 031 0006 2002 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA          626/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0301 04 122 0011 1003                ORGANIZACAO MODERNIZ. SEC.ADMINISTR        0301 04 122 0011 1003 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          1324/2                   0001-RECURSOS LIVRE                       780,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 1098                AMPLIACAO ESCOLAS                          0802 12 361 0046 1098 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        14299/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       4.500,00

Pag.:  4      0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12 362                          ENSINO MEDIO                               0805 12 362 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0805 12 362 0099 2037                TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO            0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        17782/2                   1047-PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR            5.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 1061                EQUIPAMENTOS OBRAS                         0901 04 122 0002 1061 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         21590/2                   0001-RECURSOS LIVRE                   145.100,00              Total de Reducoes                                        156.380,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      29 de outubro   de 2015                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________