PORTARIA Nº 220/2022 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para aquisição de mesa s e cadeiras para as Secretaria s Municipa is . O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, n o uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão designados através da Portaria n° 095/2021, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação para a aquisição de mesas e cadeiras para as Secretaria s Municipais. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 22 de abril 20 22 . Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração