PORTARIA Nº 	604/2021	 	
 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  de  Pregão  Presencial	 	com	 	a 	
finalidade  de  Registrar  Preços 	para  a  Aqu	isição 	
de  Material 	Ambulatorial  e 	Odontológico	 	
solicitado pel	a Secretar	ia Municipal da Saúde	, do 	
Município	 de Chapada	-RS.	 	
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  nº  123/2019, 
determina  que  o  encarregado  do  S	etor  de  Licitações,  juntamente  com  a 	
Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo 
Licitatório  na  modalidade  de  Pregão  Presencial  por  Sistema  de  Registro  de 
Preços,  para  a  aquisição  de 	Mate	rial	 Ambulatorial  e 	Odontológico	,  para 	a 	
Sec	retaria Municip	al da Saúde	, do Município de Chapada	-RS.	 	
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada	-RS, em 	24 de novemb	ro de 2021	. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
  Paulo Jair Costa Campana	 	
 Secretário da Ad	ministração