PORTARIA Nº 16 1/20 23 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para promover Palestra , solicitad a pela Secretaria Municipal da Saúde do Município de Chapada. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da P ortaria n º 095 /202 1, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação , para Contratação de empresa para prestação de serviço para ministrar Palestras com o Tema Garantir Direitos e Defender o SUS , a Vida e a Democracia ? AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA, se rá realizada no dia 17/03/2023, pela parte da tarde a partir das 13:30hrs até as 17:00hrs, no Pavilhão da Comunidade Católica São José localizado no Centro da cidade de Chapada -RS. Gabinete do Pre feito Municipal de Chapada RS, em 15 de março de 202 3. Registre -se e Publique -se Moacir Antônio Grethe Data Supra Prefeito Municipal em Exercício Eloy Arty Auler Secretário Municipal da Administração