PORTARIA Nº 	372/2021	 	
 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  processo 
licitatório,  na  modalidade  de  Pregão 
Presencial,  para  a  Contratação  de 
Prestadora  de  Serviço  de  Transporte 
Escolar	, para  a  Secretaria  Municipal  da 	
Educação,  Cultura  e  Desporto	 	do 	
Município de Chapada	/RS.	 	
 	 	
 
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso  das 	
suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  alterações,  Lei 
Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal 	nº  123/2019	,  tendo  em  vista  a  natureza  da 	
aquisição  e 	sua  disponibilidade  de  escolha  pela  modalidade  de  licitação  de  PREGÃO 	
PRESENCIAL, 	Determina	, que a Pregoeira e Equipe de Apoio, tomem as providências 	
cabíveis  para  a  abertura  de  processo  licitatório,  para  a  Contratação  de  Empresa 
Prestadora  de  Serviço  para	 realização  de  Transporte 	Escolar	, para  a  Secretaria  da 	
Educação, Cultura e Desporto	 do Município de Chapada/RS.	 	
 
Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabi	nete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 	21	 de 	Jun	ho	 de 2021	. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                        	Gelson Miguel Scherer	 	
         	Data      Supra                                                    Prefeito Municipal	 	
 
 	
 	
 Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário da Administração