D E C R E T O  N§ 199/2013                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                          792/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00      0301 04 122 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0301 04 122 0011 1003                ORGANIZACAO MODERNIZ. SEC.ADMINISTR        0301 04 122 0011 1003 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          1192/4                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        28413/0                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       8.000,00      0405                                 CONSELHO CRIANCA E ADOLESCENTE             0405 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0405 08 243                          ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESC.        0405 08 243 0027                     SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN        0405 08 243 0027 2066                MANUTENCAO COMDICA                         0405 08 243 0027 2066 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        10265/2                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       18351/2                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      10.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL

Pag.:  2      0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        20650/4                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 1105                PROGRAMA 2 TEMPO                           0807 27 812 0048 1105 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          67417/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00      0807 27 812 0048 2029                GINASIO/QUADRAS/CAMPOS                     0807 27 812 0048 2029 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        24280/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.500,00              Total de credito suplementar                              33.500,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        28602/8                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       8.000,00              Total de Reducoes                                          8.000,00                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                       10.500,00             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO              15.000,00                  Total de excesso de arrecadacao                      25.500,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      02 de dezembro  de 2013

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