PORTARIA Nº. 	330	/20	23 	
 
Retifica  Portaria  nº  057/2023  que 
Concede Aposentadoria 	por tempo de 	
contribuição 	a Servidor Municipal	. 	
 	
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a segu	inte:	 	
 	 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º.	  Retifica  o  ato:  Portaria  057/2023  que  d	e 	conformidade  com  o 	
que estabelece o artigo 	40, § 1º, inciso III, alínea ?a?, combinado com o §§ 3º e 	
17º  da  Constituição  Federal,  redação  dada  pela  Emenda  Constitucional  nº 
41/2003, 	conce	de	 Aposentadoria	 por  tempo  de  Contribuição	, a  contar  de 	
01/02/2023	, 	ao	 	Servidor	 	José  Francisco  de  Couto	, 	matrícula 	847	-8, 	
identidade  funcional  Servidor  Públic	o,  cargo  de 	Auxiliar  de  Calceteiro	, Padrão 	
?5?,  Classe  ?	F?, Regime  Jurídico  Estatutário, 	com  carga	 horária  de 	40 horas 	
semanais, com proventos mensais 	integrais no valor de R$ 	1.46	7,94	 de acordo 	
com  a  média  das  contribuições 	 nos  termos  da  lei  Federal  nº  10.887  de 	
18/06/2004, 	a ser custeada	 pelo FAPS 	- Fundo de Aposentadoria e Pensão do 	
Servidor	 e seu 	reajuste será efetivado pel	o valor real	. 	
 	
 	Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
  
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	23	 de 	junho	 de 	20	23. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                          	Gelson 	Miguel Scherer 	 	
        	Data      Supra                                                    	  Prefeito Municipal  	 	
 
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da 	Administração