PORTARIA Nº 	381	/20	22 	
 
 	
Concede 	Licença  Maternidade 	
a Servidora Pública Municipal	 	
 	
 
 	O Prefeit	o do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são  conferidas  pela  Lei  Orgânica,  baixa  a 
seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
Art.  1	º.  Concede  Licença  Maternidade  da	 Servidora  Pública  Municipal	 	
Jordana  Soares  de  Oliveira	, Chefe  do  Setor  de  Recepção  e  Telefonia	, 	
matrícula 	3146	-1, pelo período de 	120 dias	, a contar de	 04	 de agosto 	de 20	22, 	
conforme  prevê  o  art.  71  da  Lei  Municipal  compl	ementar  005/2010  do  Regime 	
Jurídico Único.	 	
 	 	 	
 	Art.  2º.	 Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	, 	
produzindo efeito retroativo 	a contar de 	04	 de 	agosto 	de 202	2. 	
 
 	Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 	08 de	 agosto	 de 202	2. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                         	Gelson Miguel Scherer 	 	
 	Data Supra                        	                   	             	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Eroni Maier de Andrade 	 	
Secretária da Fazenda