TERMO DE 	DES	CREDENCIAMENTO Nº 00	3/202	2 	
 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2021	 	
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2021	 	
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 068/2021	 	
 	
CREDENCIADOR:	 MUNICÍPIO  DE  CHAPADA, 	pessoa  jurídica  de  direito 	
público  interno,  com  sede  admini	strativa  na  Rua  P	adre  Anchieta  nº  90,  inscrito 	          	
nº	 CNPJ/MF  sob  o  nº  87.613.220/0001	-79,  neste  ato  representado  por  seu  Prefeito 	
Municipal, 	Sr. Gelson Miguel Scherer	.  	
 
CREDENCIADO:	 RADIPLAN  DIAGNÓSTICO  POR  IMAGEM  EIRELI	,  inscrito 	
no  CNPJ  sob  o  nº	 19.321.826/0001	-80	,  situada  na 	Avenida  Brasil  Oeste,  nº  2329	, 	
Bairro  Boqueirão	,  Passo  Fundo/RS	 CEP  99025	-503	, neste  ato  representada  pelo 	
Sócio  Administrador  Sr. 	Henrique  Luiz  Oliani  Junior	, RG  nº	 6090371615	 e  CPF 	       	
nº 	807.591.300	-00	.  	
 
As  partes  acim	a  nomeadas  e  qualificadas  entre  si  justo 	e  acordado  o  presente 	
Termo  de  D	escredenciamento,  re	ferente  ao  Processo  Licitatório 	n° 	164/2021	, 	
Chamamento  Público  n° 	068/2021	, 	Termo  de 	Credenciamento 	n° 	00	3/202	2,  e 	
mediante as cláusulas e condições seguintes:	 	
 
CLÁUSULA PRIMEIRA: 	 	
Considerando requerimento apresentado pela Secretaria de Saúde, justificando 	
a  necessidade  de  aumento  de  quantidade  nos  exames  de  ultrassonografia	 	
mensal/anual	, em decorrência do aumento de doenças pós Covid, e sendo insuficiente 	
a  cota 	atualmente  credenciada, 	por  conveniência  administrativa, 	de  forma  amigável  e 	
sem penalidade, fica rescindido o presente termo de credenciamento. 	 	
 
CLÁUSULA SEGUNDA:	 	
Os  casos  omissos  serão  resolvidos  por  acordo  entre  as  partes  observando  os 	
princípios e dis	positivos legais pertinentes. 	 	
 
E,  por  estarem  assim justos  e  acordados,  assinam  o  presente  instrumento,  em 	
03 (três	) vias de igual teor e forma.	 	
 
 	
Chap	ada/RS, 	14 de junho	 de 2022	. 	
 
 
 	
MUNICÍPIO DE CHAPADA	 	
Gelson Miguel Scherer	 	
CREDENCIANTE

RADIPLAN DIAGNÓ	STICO POR IMAGEM EIRELI	 	
Henrique Luiz Oliani Junior	 	
CREDENCIADO	 	
 
 	
Testemunhas:	 	
 	
 
Keith Natana Gris Johann 	  	                             	 Cleci Sales de Vargas Zillmer	 	
        	018.498.120	-47	    	 	 	 	 	      	  958.501.710	-53	 	
Visto e Aprovado:	 	
 
 	
Guilherme  Stef	fen	 	
OAB/RS nº 67.892	 	
Procurador Geral do Município	 	
 
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	Termo  de 	
Descredenciamento 	nº  00	2/2022	, firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	 e  a 	
empresa 	RADIPLAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI	.