CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Ch ChCh Chapada/RS apada/RSapada/RS apada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com Ata nº 003/2018 Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, ás nove horas da manhã reuniram-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereador es os membros do Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público-CMPSSP, Luci ane Vogt, Carina Boeni, Gilmar Castanho, Carlito Rech, Adilson Schneider, Luis Kleinubing, D eise Vogt e a Suplente Rosane Kunrath. Inicialmente a Presidente do Conselho Senhorita Luc iane Vogt deu as boas vindas a todos e falou dos assuntos que serão deliberados nesta reunião: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; Re ntabilidade dos Investimentos em 2018; Aplicações e resgates de recursos, Repasses da cont ribuição patronal, Compensação previdenciária, Recadastramento de ativos, inativos e pensionistas, Alteração na Política de Investimentos, Projetos de alteração na Lei do RPPS e assuntos gerais. De imediato a Presidente falou sobre os investiment os até o mês de junho, dizendo que o mês de maio não foi bom sendo que no mês de maio a maioria dos fundos deu rentabilidade negativa, totalizando uma perda com as aplicações no valor de R$ 258.874,50 ( Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Cin quenta centavos) e até metade do mês de junho, também estavam negativos mas, nos últimos di as, reverteram, sendo que somente os Fundos de renda fixa IMA B deram negativos e os de renda variável também, onde a rentabilidade do ano das aplicações do Fundo estava com mais de u m milhão de reais de rentabilidade, mas em virtude do mês de maio que deu negativo, caiu para R$ 984.708,29 ( Novecentos e Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Oito Reais e Vinte e nove centavos). Sendo que até fim de junho estão aplicados no Banco Banrisul o valor de R$ 10.050.34 8,72 ( Dez Milhões, Cinquenta Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos); No Banco do Brasil o valor de R$ 14.361.478,06 ( Catorze Milhões Trezentos e Sessent a e Um Mil Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Seis Centavos) e na Caixa Econômica Federal o valor de R$ 13.538.785,54 ( Treze Milhões Quinhentos e Trinta e Oito Mil Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). O Patrimônio do Fundo até fim de junho f oi de R$ 37.950.612,32 ( Trinta e Sete Milhões Novecentos e Cinquenta Mil Seiscentos e Doz e Reais e Trinta e Dois Centavos). Sobre a Meta Atuarial, a Presidente ressaltou que esta este ve abaixo da meta prevista até o fim de maio, onde o IPCA+6% fechou em 3,82% e meta do RPPS Cha pada fechou em 2,33% . CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Ch ChCh Chapada/RS apada/RSapada/RS apada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com A Presidente apresentou ainda uma tabela com valore s que foram aplicados, neste sentido disse que só teve um resgate no mês de maio do Fundo BANR ISUL FOCO IRF-M 1 FI Renda Fixa, no valor de R$ 81.300,00 ( Oitenta e Um Mil e Trezento s Reais) que foi utilizado para pagamento da folha, porque no fim de maio não teve o repasse pat ronal e não havia recurso suficiente para o pagamento dos benefícios. No mês de junho, também f oi resgatado do Fundo BANRISUL FOCO IRF-M 1 o valor de R$ 1.000.000,00, (um milhão de r eais) para realocação, passando este valor para o Fundo Banrisul ABSOLUTO, que é CDI, porque o s Fundos atrelados ao IRFM estão dando negativos e por isso foi feita essa realocaçã o, mas as outras realocações sugeridas pela consultoria não foram feitas porque os fundos IMAB 5 e IMAB estavam muito negativos, e se é resgatado algum valor realiza-se a perda e por isso não foi realocado. No restante foram realizadas aplicações de recursos da Compensação Previdenciári a e dos repasses do ente patronal que são recebidos. De Compensação Previdenciária foi recebi do no ano o valor de R$ 65.098,66 ( Sessenta e Cinco Mil e Noventa e Oito Reais e Sessenta e Sei s Centavos). A Presidente disse ainda que por enquanto o Fundo está recebendo mais compensação do que pagando. A Conselheira Deise salientou que tem um pedido para aprovar e cinco pe didos ainda para o INSS analisar, sendo que dois são para aposentadorias por invalidez, que faz um ano e pouco que estão lá para serem analisados, e mais três que são aposentadorias norm ais que devem sair logo. A Presidente ressaltou ainda que o RPPS está com a Carteira prot egida com cerca de 20% do recurso apenas aplicado nos fundos de longo prazo e o resto está a curto prazo. Referente ao repasse da contribuição patronal, está tudo em dia, sendo que o município repassou o valor de R$ 1.055.975,60, ( Um Milhão, Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), no ano de 2018, ficando ainda um saldo a repassar de R$ 207.627,52 (Duzentos e Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Rea is e Cinquenta e Dois Centavos), correspondente ao mês de junho, mas todos os repass es em atraso foram repassados ao Fundo sem o pagamento dos juros, conforme prevê a legislação. No entanto, a Presidente disse que fez e entregou ao Prefeito a Notificação sobre a questão do pagamento dos juros, conforme o combinado no Conselho, mas ainda não foi recebido nenhum posicionamento do executivo quanto a esta questão, mas salientou que continuará Notificando o Prefeito a cada trimestre, em caso de haver atraso nos repasses, sem o pagamento dos devidos juros. Prosseguindo falou sobro Recadastramento dos Ativos , Inativos e Pensionistas, ressaltando que saíram os Decretos Municipais 065/2018 e 066/18 ond e o Prefeito Decreta que, a partir de CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Ch ChCh Chapada/RS apada/RSapada/RS apada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com primeiro de agosto até trinta de setembro de dois m il e dezoito, será realizado o recadastramento tanto dos Ativos como dos Inativos e Pensionistas, sendo que dos Ativos será feito a cada três anos e dos Inativos e Pensionistas Anualmente. Será feito um chamamento para os segurados comparecerem no setor de recursos humanos. No caso dos Inativos, se não conseguirmos que todos compareçam, será revista a questão de se real izar o recadastramento via banco, como já foi discutido por este Conselho. Será colocada uma maté ria no jornal, no informativo, no site, bem como será enviado um circular para os setores para assim divulgar o recadastramento. A partir do ano que vem, 2019, para os Inativos e Pensionistas será realizado o recadastramento sempre no mês de aniversário. Falou ainda que uma empresa ent rou em contato com a Presidente para realizar este tipo de serviços para o Fundo, uma ve z que se comenta que a Secretaria da Previdência irá expedir uma norma determinando de q uanto em quanto tempo deve ser feito esta atualização de cadastro, porque ainda não tem uma n orma específica, apenas orientação para fazer. Para atualizar o cadastro dos ativos, estes deverã o trazer RG, CPF, Comprovante de residência, Cartão SUS e Comprovante de Estado Civil. Os Inativ os e Pensionistas deverão comparecer trazendo um documento com foto para realizar a prov a de vida. Em seguida, a Presidente disse que o Conselho preci sa aprovar uma alteração na Política de Investimentos 2018, que foi aprovada em outubro do ano passado, em virtude da mudança das alterações dos limites impostos pela Resolução 4.60 4/2017 . O Ministério atualizou o CADPREV no mês de dezembro de 2017, que passou a apontar o des enquadramento do limite superior do DPIN, ou seja, o RPPS que estiver acima do limite superio r no seu DAIR mensal, será apontado. Pois a atual composição da carteira de investimentos do RP PS de CHAPADA está acima do limite superior no enquadramento do FI 100% títulos TN. O DPIN 2018 permite até 80% e no mês de maio ficou aplicado neste enquadramento um total ap roximado de 83,41%. Portanto, como a concentração de recurso neste segmento está acima d o limite superior da PI, sendo que a Consultoria sugeriu as seguintes alterações para o enquadramento. Este segmento compreende os fundos de investimentos que são compostos exclusiva mente por títulos públicos e assumem o objetivo de buscar retorno de um subíndices do índi ce de Mercado Anbima (IMA) ou do índice de Duração Constante Anbima (IDKA), portando ele é de extrema importância na estratégia das aplicações do RPPS, por isso teve grande concentraç ão. Ainda, a maioria dos fundos estão enquadrados neste segmento. E observando o cenário de incertezas e notando que os fundos DI vêm se tornando uma boa válvula de escape para prot eção, onde a maioria dos fundos estão enquadrados no FI de Renda Fixa - Art.7º, IV, foi orientado que seja realizada a seguinte CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Ch ChCh Chapada/RS apada/RSapada/RS apada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com alteração no DPIN 2018, no segmento FI 100% títulos TN Art. 7º, I, b, de 80% para 95% e no Art.7º, IV, a de 20% para 40%, sendo que os demais limites não precisam alteraçõe s, para assim ficar dentro do enquadramento da nova classif icação. Neste sentido a Presidente consultou os Conselheiros para ver se aprovam estas alteraçõe s, sendo que o Conselho aprovou por unanimidade de votos essa atualização para um novo enquadramento dos investimentos com a Política de Investimentos de 2018. Sobre o Projeto referente às alterações sugeridas n a Lei do RPPS, disse que o executivo ainda não encaminhou nenhum projeto para apreciação da Câmara de Vereadores, pois a assessoria jurídica ainda não elaborou os projetos, o que está demasiad amente lento, pois as sugestões já foram encaminhadas para análise em janeiro. Sobre o Proje to das Alíquotas, este foi enviado para a Câmara de Vereadores na última terça-feira e o praz o final para se mandar a lei das alíquotas para o próximo Exercício para a Secretaria da Previdênci a encerra quarta feira, dia 11, onde mais uma vez a assessoria jurídica deixou para enviar o proj eto na última hora. Sendo que o texto do projeto vem pronto no Cálculo Atuarial e, em 30 de abril, a Presidente encaminhou cópia em pdf, por e- mail, do cálculo ao Jurídico da Prefeitura e mandar am somente agora para a Câmara. Caso a lei não seja encaminhada, poderá ser trancado o CRP- Certificado de Regularidade Previdenciária da Prefeitura, sendo que tiveram dois meses para encam inhar o projeto e mandaram somente agora. A Presidente ressaltou que nos dias 23 e 24 de julh o terá um treinamento previdenciário em Porto Alegre, sendo que os membros do Comitê de Investime ntos estão se organizando para participar, pois haverá orientações sobre o cenário econômico, perspectivas, sobre normas de atuária, pró- gestão e renda variável. Para encerrar falou sobre a questão da idade média de aposentadoria que está prevista no Cálculo Atuarial sobre a qual havi a surgido algumas dúvidas na última reunião. Neste sentido, a Presidente disse que entrou em co ntato com a atuária Lucília a qual explicou que a base de dados do Fundo do RPPS de Chapada não est aria atualizada e ela utilizou a média dos municípios que ela trabalha, porque essa é a orient ação do Ministério e que a média de idade não baixa disso, sendo que a Lucília orientou preenche r as informações das tabelas com dados dos servidores, com zero quando o tempo anterior ao ser viço público não existir, e não deixar em branco como fizemos, pois foi por isso que não esta va atualizado. A Conselheira Deise que envia estas informações, disse que a Lucília deveria ter ligado ou colocado nas observações da tabela, este esclarecimento. CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Ch ChCh Chapada/RS apada/RSapada/RS apada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com Não havendo mais nada a tratar, a Presidente agrade ceu a presença dos conselheiros do Fundo e deu por encerrada a presente reunião que vai assina da por mim e demais membros.