TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 014/2026 
 
CONTRATO Nº 106/2024 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e DOMINIQUE PASSARIN DE OLIVEIRA , 
já qualificados no contrato 106/2024, rescindem o presente contrato, a partir do 
dia 02 de abril de 2026, por termino de contrato por prazo determinado. 
As partes se dão mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar 
uma em relação à outra, no que tange aos direitos e deveres decorrentes do 
contrato em questão. 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente termo em 03 
(três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 02 de abril de 2026. 
 
 
Gelson Miguel Scherer                     Dominique Passarin de Oliveira 
Prefeito Municipal             Contratada 
    
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
    Patrícia Amanda Kohlrausch Schneider        Deise Maria Vogt