PORTARIA Nº 	039	/20	21 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
aquisição  de	 gasolina  comum	 para  as  diversas 	
Secr	etarias  da  Prefeitura  Municipal  de 	
Chapada/RS.	 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão 	desig	nados  através  da  Portaria  nº  031/2021	,  tomem  as 	
provid	ências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 	
Dispensa  de  Licitação	,  para	 a  aquisição 	de 	gasol	ina  comum  para  as  diversas 	
Secre	tarias da	 Prefeitura Municipal de Chapada	-RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica par	a emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	06	 de 	janeiro	 de 202	1.  	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	       	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data     	 Sup	ra                     	  	         	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
   	Pulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração