PORTARIA Nº 195 /2018 Concede Licença Prêmio a o Servidor Públic o Municipal. O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Concede Licença Prêmio ao servidor públic o municipal Sr. Mario César Machado , Médico , matrícula 2267 -5, referente ao período aquisitivo de 15 .07.10 à 14 .07.15 de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. Art. 2º. A Licença Prêmio será d e um mês , e será gozada a no período de 21 .05.18 até 20 .06.18 . Art. 3 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeito a partir de 21 de maio de 2018 . Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 18 de maio de 201 8. Re gistre -se e Publique -se Renato Affonso Hess Data Supra Prefeito Municipal em exercício Nestor Inácio Thalheimer Secretário da Fazenda