D E C R E T O NR 089/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2813/2016 de 28/12/2016. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 27149/7 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1006 HABITACAO 1006 16 HABITACAO 1006 16 482 HABITACAO URBANA 1006 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1006 16 482 0059 1034 HABITACAO 1006 16 482 0059 1034 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 33523/1 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 Total de credito suplementar 10.400,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 24108/3 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 Total de Reducoes 10.000,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 Pag.: 2 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 09 de junho de 2017 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL