TERMO ADITIVO 0 33 /202 2 TERMO ADITIVO 028/2022 TERMO ADITIVO 054/2021 TERMO ADITIVO Nº 043 /202 1 CONTRATO Nº 040/202 1 O MUNICÍPIO DE CHAPADA e OSVALDO BRIZOLLA ARDENGHI JUNIOR , já qualificados no Contrato nº 040 /202 1, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o documento original, em conformidade com a Lei Municipal 4.070/2021 , nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica retificada a cláusula 1ª do Termo Aditivo nº 043/20 21, cancelando o Adicional de Difícil Acesso , a contar de 03 de março de 202 2, por não se enquadrar no art. 33 Da Lei Municipal 1.848/2007. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato 040 /202 1 e do s Termo s Aditivo s 043/2021 e 054/2021 , que não dispuserem em contrário, permanec em inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 03 de março de 202 2. Osvaldo Brizolla Ardenghi Junior Gelson Miguel Scherer Contratada Prefeito Municipal Contratante Testemunhas: Angela Cristina Klein Gross Deise Maria Vogt