PORTARIA Nº 	476	/2023	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  Modalidade  de  Dispensa  de  Licitação,  para	 	
Contratação  de  empresas  para  serviços  de 
Show com banda no dia 25 de Outubro de 2023, 
e sonorização e iluminação, nos dias de 23 a 29 
de  Outubro  de  2023,  para  a  realização  da 
Semana  da  Arte  e  Cultura,  solicitado  pela 
Secretaria  da  Educação,  Cultura  e  desporto  do 
Município de Chapada 	- RS.	 	
 
 	
 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº 	14.133/2021	 e 	
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 
com  a  Comissão	, designados  através  da  Portaria  n° 	19	2/20	23,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação,  para	 Contratação  de  empresas  para  serviços  de  Show 	
com  banda  no  dia  25  de  Outubro  de  2023,  e  sonorização  e  iluminação,  nos 
dias  de  23  a  29  de  Outubro  de  2023,  para  a  realização  da  Semana  da  Arte  e 
Cultura,  solicitado  pela  Secretaria  da  Educação,  Cultura  e  desporto  do 
Município  de  Chapada 	- RS.	 Após,  encaminhem	-se  os  autos  à  Assessoria 	
Jurídica  para  emissão  de  parecer  nos  termos  do  parágrafo  único  do  art. 	53	 da 	
Lei 14.133/2021.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 23	 de 	outubr	o  de 20	23. 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                   	Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data Supra                                	          	           	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração