PORTARIA Nº	 40	7/202	2 	
 
 	
Prorroga 	Licença  Maternidade 	
de 	Servidora Pública Municipal	 	
 	
 
 	O Prefeit	o do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são  conferidas  pela  Lei  Orgânica,  baixa  a 
seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
Art.	 1º.	  Prorroga  a 	Licença  Maternidade  da	 Servidora  Municipal	 Alana 	
Kuntzler	, Monitora  de  Escola	,  matrícula 	2820	-7, pelo  período  de 	60	 dias	,  a 	
contar de 	19	 de 	agosto	 de 	202	2, conforme prevê o art. 71	 ? A, 	da Lei Municipal 	
complementar  005/2010  do  Regime  Jurí	dico  Único	,  acrescentado  pel	o  art.  8º 	
da 	Lei Municipal Complementar 032/2020	. 	
 	 	 	
 	Art.  2º.	 Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	, 	
produzindo efeito retroativo a contar de 19 de agosto de 2022	. 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS	, 30	 de 	agosto	 de	 20	22. 	
 
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                    	            	 Gelson Miguel Scherer	      	 	    	
              	Data Supra                           	    	      	             	Prefeito	 Municipal	  	
 
 
 
 Paulo Jair Costa Campana	   	
Secretári	o da Administração