D E C R E T O  NR 129/2015                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                      0403 17 511 0060 2007 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         6269/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 04                              ADMINISTRACAO                              0701 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0701 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0701 04 122 0002 1019                EQUIPAMENTOS AGRICULTURA                   0701 04 122 0002 1019 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          9554/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.490,00      0701 04 122 0002 2023                MANUT.SEC.AGRICULTURA                      0701 04 122 0002 2023 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        9836/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      0701 20                              AGRICULTURA                                0701 20 606                          EXTENSAO RURAL                             0701 20 606 0087                     ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM        0701 20 606 0087 2024                ASSISTENCIA TECNICA RURAL                  0701 20 606 0087 2024 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        11157/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    25.530,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       14521/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL

Pag.:  2      0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            16844/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.000,00      0804 12 365 0051 2041 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       16948/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       3.800,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2029                GINASIO/QUADRAS/CAMPOS                     0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        20957/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 04                              ADMINISTRACAO                              0902 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0902 04 122 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0902 04 122 0011 1107                CONSTRUCAO DE PREDIO PUBLICO               0902 04 122 0011 1107 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        22262/3                   0001-RECURSOS LIVRE                    71.000,00              Total de credito suplementar                             121.320,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          14353/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        14976/4                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.000,00      0802 12 361 0099 2036 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       15050/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.800,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Pag.:  3      0901 04 122 0002 1061                EQUIPAMENTOS OBRAS                         0901 04 122 0002 1061 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         21590/2                   0001-RECURSOS LIVRE                   110.020,00      0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 25                              ENERGIA                                    0902 25 752                          ENERGIA ELETRICA                           0902 25 752 0067                     ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052                ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        23076/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00              Total de Reducoes                                        121.320,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      31 de agosto    de 2015                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________