TERMO ADITIVO Nº 190/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 161/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUBRAS CO NSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 95.257.945/0001-08, com sede na BR 386, km 130, nº 129, na cidade de Barra Funda/RS, CEP 99585-000, e-mail: comercial@construbras-rs.com.br, neste ato representada por seus Representantes Legais Sr. Antônio Marcos Rossatto, portador do CPF nº 665.095.800-04 e portador da Cédula de Identidade nº 5038963871 SSP/RS e Sr. Cláudio Marcos Rossatto, portador do CPF nº 736.258.170-04 e portador da Cédula de Identidade nº 8043783953 SSP/RS, doravante denominada CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo para execução dos serviços relativos ao Contrato nº 161/2024, por mais 60 (sessenta) dias, encerrando em 02 de janeiro de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 161/2024, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 30 de outubro de 2024. GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito Municipal CONTRATANTE CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA Antônio Marcos Rossatto Cláudio Marcos Rossatto CONTRATADA CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Cleci Sales de Vargas Zillmer 018.498.120-47 958.501.710-53 Visto e Aprovado: Guilherme Steffen OAB/RS nº 67.892 Procurador Geral do Município Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 190/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA .