TERMO ADITIVO Nº 093/2017 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 06 8/2017 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, 
inscrito no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede administrativa na Rua Padre 
Anchieta, nº 90, Bairro Centro, Chapada/RS, neste ato representado pelo Prefeito 
Municipal Sr. Carlos Alzenir Catto, brasileiro, casado, ID 9022621966 e CPF 
354.948.240-04 doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa 
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA , Pessoa Jurídica de Direito 
Privado, situada na Rua Praça Emílio Marconato, nº 1.000, Galpão 22 e 27, Bairro 
Park Industrial, Jaguariúna/SP, CEP: 13.820-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
67.729.178/0004-91, neste ato com seu procurador Sr. Marcos da Costa Santos, 
brasileiro, solteiro, ID 389131234 e CPF 438.630.998-50, doravante denominada 
simplesmente CONTRATADA. 
Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente 
termo aditivo ao contrato nº 068/2017, sujeitando-se as partes às normas disciplinares 
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo dos itens da 
Cláusula Primeira do Contrato nº 068/2017 firmado entre as partes em 27/03/2017, de 
acordo com o previsto no artigo 65 § 1º, da Lei 8.666/93, importando no acréscimo de 
R$ 392,40 (Trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) ao valor original 
contratado, conforme tabela abaixo: 
Medicamentos da Assistência Farmacêutica 
Item Medicação 
Forma 
Farmacêutica 
Concentração Quant Marca R$ Unit. R$ Total 
11 Amoxicilina 
Suspensão/ 
frasco 60 ml 
250 mg/ml 62 
PRATI 
DONADU 
2,700 167,40 
Total: R$ 167,40 
 
Medicamentos que não são componentes básicos da Assistência Farmacêutica 
Item Medicação 
Forma 
Farmacêutica 
Concentração Quant. Marca R$ Unit Total 
112 Estradiol Comprimido 1 mg 250 
BIOLAB 
SANUS 
0,900 225,00 
Total: R$ 225,00 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 068/2017, Processo 
Licitatório nº 013/2017 e Pregão Presencial nº 006/2017que não dispuserem em 
contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
 E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo 
aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, 
depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e

CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. 
 
Chapada RS, em 04 de Outubro de 2017. 
 
 
 
Carlos Alzenir Catto 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
 
 
 
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA 
Marcos da Costa Santos 
CONTRATADA 
 
Testemunhas: 
 
 
 
Aline Letícia Hendges  Daiane Michele Hanauer 
018.739.760-03 018.086.150-69 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
Gabryel Ott Ihme 
OAB-RS 97.436 
Procurador Geral