D E C R E T O  NR 110/2017                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2813/2016 de 28/12/2016.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 31900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS            742/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.300,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL         1851/1                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       7.000,00      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         3595/5                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      35.000,00      0401 10 301 0107 2008 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                         3957/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE         500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 04 122 0002 2028 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL        15398/2                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.700,00      0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL

Pag.:  2      0802 12 361 0099 2036 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        17150/6                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      10.000,00      0802 12 361 0099 2036 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        17806/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.000,00      0803                                 FUNDEB                                     0803 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0803 12 361 0046 2067                GASTOS 40% FUNDEB                          0803 12 361 0046 2067 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        18556/6                   0031-FUNDEB                            14.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1004 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                        1004 08 244 0030 2064 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          31195/2                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       8.000,00                                                                                      21                                   RPPS                                       2101                                 RPPS                                       2101 09                              PREVIDENCIA SOCIAL                         2101 09 272                          PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO          2101 09 272 0032                     PREV.SOC.SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R        2101 09 272 0032 2061                FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR         2101 09 272 0032 2061 31900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS             36/1                   0050-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI     100.000,00              Total de credito suplementar                             179.500,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         1771/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      42.500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0803                                 FUNDEB                                     0803 12                              EDUCACAO                                   0803 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0803 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL

Pag.:  3      0803 12 361 0046 2067                GASTOS 40% FUNDEB                          0803 12 361 0046 2067 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       18654/6                   0031-FUNDEB                            14.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1004 08 244 0029 2015                BENEFICIOS EVENTUAIS                       1004 08 244 0029 2015 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        29409/8                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       8.000,00                                                                                      21                                   RPPS                                       2101                                 RPPS                                       2101 09                              PREVIDENCIA SOCIAL                         2101 09 997                          RESERVA RPPS                               2101 09 997 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    2101 09 997 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    2101 09 997 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R          584/3                   0050-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI     100.000,00              Total de Reducoes                                        164.500,00                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                        1.300,00             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO              13.700,00                  Total de excesso de arrecadacao                      15.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      26 de julho     de 2017                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL