MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDEB Lei Federal nº 4.320/64, art. 2º, § 2º, inciso I Receitas Previstas para o FUNDO Despesas Fixadas para o FUNDO Código da Receita Especificação Valor Código da Despesa Especificação Valor RECEITAS CORRENTES R$ 8.749.402,35 DESPESAS CORRENTES R$ 8.749.402,35 1.1.0.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria R$ - 3.1.90.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais R$ 7.999.002,35 1.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições R$ - 3.1.91.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais - Operações Intraorçamentárias R$ 750.100,00 1.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial R$ 28.359,30 3.2.00.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida R$ - 1.4.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Agropecuária R$ - 3.3.90.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes R$ 300,00 1.5.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Industriais R$ - 3.3.91.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes ? Operações Intraorçamentárias R$ - 1.6.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Serviços R$ - 1.7.0.0.0.00.0.0.00 Transf. Correntes R$ 8.721.043,05 1.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. R$ - RECEITAS DE CAPITAL R$ - DESPESAS DE CAPITAL R$ - 2.1.0.0.00.0.0.00 Oper. De Crédito R$ - 4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos R$ - 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens R$ - 4.5.00.00.00.00.00.00 exceto 4.5.91.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras R$ - 2.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos R$ - 4.5.91.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras ? Operações Intraorçamentárias R$ - 2.4.0.0.00.0.0.00 Transf. De Capital R$ - 4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida R$ - 2.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital R$ - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ - RESERVA DO R P P S R$ - 7.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições R$ - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ - 7.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial R$ - 7.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. R$ - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ - 8.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens R$ - 8.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos R$ - 8.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital R$ - 9.X..X.X.XX.X.X (-) Deduções da Receita (+) Aportes Financeiros TOTAL R$ 8.749.402,35 T O T A L R$ 8.749.402,35 Nota : O valor da linha ? Aportes Financeiros" corresponderá ao montante de recursos ?Próprios? que o Município destinará ao FUNDO, se for o caso. MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA) Lei Federal nº 4.320/64, art. 2º, § 2º, inciso I Receitas Previstas para o FUNDO Despesas Fixadas para o FUNDO Código da Receita Especificação Valor Código da Despesa Especificação Valor RECEITAS CORRENTES R$ 9.040.652,87 DESPESAS CORRENTES R$ 6.709.887,84 1.1.0.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria Contr.de Melhoria R$ - 3.1.90.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais R$ 6.485.000,00 1.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições R$ 1.646.860,23 3.1.91.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais - Operações Intraorçamentárias R$ - 1.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial R$ 7.161.078,15 3.2.00.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida R$ - 1.4.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Agropecuária R$ - 3.3.90.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes R$ 224.887,84 1.5.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Industriais R$ - 3.3.91.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes ? Operações Intraorçamentárias R$ - 1.6.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Serviços R$ - 1.7.0.0.0.00.0.0.00 Transf. Correntes R$ - 1.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. R$ 232.714,49 RECEITAS DE CAPITAL R$ - DESPESAS DE CAPITAL R$ 50,00 2.1.0.0.00.0.0.00 Oper. De Crédito R$ - 4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos R$ 50,00 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens R$ - 4.5.00.00.00.00.00.00 exceto 4.5.91.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras R$ - 2.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos R$ - 4.5.91.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras ? Operações Intraorçamentárias R$ - 2.4.0.0.00.0.0.00 Transf. De Capital R$ - 4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida R$ - 2.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital R$ - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ 3.913.163,55 RESERVA DO R P P S R$ 5.835.047,44 7.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições R$ 3.913.163,55 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ - 7.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial R$ - 7.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. R$ - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ - 8.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens R$ - 8.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos R$ - 8.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital R$ - 9.X..X.X.XX.X.X (-) Deduções da Receita -R$ 408.831,14 (+) Aportes Financeiros R$ - TOTAL R$ 12.544.985,28 T O T A L R$ 12.544.985,28 Nota : O valor da linha ? Aportes Financeiros" corresponderá ao montante de recursos ?Próprios? que o Município destinará ao FUNDO, se for o caso. MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Federal nº 4.320/64, art. 2º, § 2º, inciso I Receitas Previstas para o FUNDO Despesas Fixadas para o FUNDO Código da Receita Especificação Valor Código da Despesa Especificação Valor RECEITAS CORRENTES R$ 130.822,05 DESPESAS CORRENTES R$ 1.209.423,86 1.1.0.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria Contr.de Melhoria R$ - 3.1.90.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais R$ 703.981,13 1.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições R$ - 3.1.91.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais - Operações Intraorçamentárias R$ 60.100,00 1.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial R$ 12.565,66 3.2.00.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida R$ - 1.4.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Agropecuária R$ - 3.3.90.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes R$ 445.342,73 1.5.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Industriais R$ - 3.3.91.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes ? Operações Intraorçamentárias R$ - 1.6.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Serviços R$ - 1.7.0.0.0.00.0.0.00 Transf. Correntes R$ 118.256,39 1.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. R$ - RECEITAS DE CAPITAL R$ - DESPESAS DE CAPITAL R$ 344.900,34 2.1.0.0.00.0.0.00 Oper. De Crédito R$ - 4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos R$ 124.850,34 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens R$ - 4.5.00.00.00.00.00.00 exceto 4.5.91.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras R$ 220.050,00 2.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos R$ - 4.5.91.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras ? Operações Intraorçamentárias R$ - 2.4.0.0.00.0.0.00 Transf. De Capital R$ - 4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida R$ - 2.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital R$ - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ - RESERVA DO R P P S R$ - 7.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições R$ - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ - 7.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial R$ - 7.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. R$ - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ - 8.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens R$ - 8.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos R$ - 8.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital R$ - 9.X..X.X.XX.X.X (-) Deduções da Receita (+) Aportes Financeiros R$ 1.423.502,15 TOTAL R$ 1.554.324,20 T O T A L R$ 1.554.324,20 Nota : O valor da linha ? Aportes Financeiros" corresponderá ao montante de recursos ?Próprios? que o Município destinará ao FUNDO, se for o caso. MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Lei Federal nº 4.320/64, art. 2º, § 2º, inciso I Receitas Previstas para o FUNDO Despesas Fixadas para o FUNDO Código da Receita Especificação Valor Código da Despesa Especificação Valor RECEITAS CORRENTES R$ 3.226.432,03 DESPESAS CORRENTES R$ 11.732.696,20 1.1.0.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria Contr.de Melhoria R$ - 3.1.90.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais R$ 5.446.789,49 1.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições R$ - 3.1.91.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais - Operações Intraorçamentárias R$ 410.150,00 1.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial R$ 181.155,49 3.2.00.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida R$ - 1.4.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Agropecuária R$ - 3.3.90.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes R$ 5.875.756,71 1.5.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Industriais R$ - 3.3.91.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes ? Operações Intraorçamentárias R$ - 1.6.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Serviços R$ - 1.7.0.0.0.00.0.0.00 Transf. Correntes R$ 3.041.390,69 1.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. R$ 3.885,85 RECEITAS DE CAPITAL R$ 23.392,88 DESPESAS DE CAPITAL R$ 317.376,50 2.1.0.0.00.0.0.00 Oper. De Crédito R$ - 4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos R$ 317.376,50 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens R$ - 4.5.00.00.00.00.00.00 exceto 4.5.91.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras R$ - 2.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos R$ - 4.5.91.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras ? Operações Intraorçamentárias R$ - 2.4.0.0.00.0.0.00 Transf. De Capital R$ - 4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida R$ - 2.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital R$ 23.392,88 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ - RESERVA DO R P P S R$ - 7.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições R$ - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ - 7.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial R$ - 7.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. R$ - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ - 8.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens R$ - 8.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos R$ - 8.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital R$ - 9.X..X.X.XX.X.X (-) Deduções da Receita (+) Aportes Financeiros R$ 8.800.247,79 TOTAL R$ 12.050.072,70 T O T A L R$ 12.050.072,70 Nota : O valor da linha ? Aportes Financeiros" corresponderá ao montante de recursos ?Próprios? que o Município destinará ao FUNDO, se for o caso.