D E C R E T O NR 161/2014 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 106/6 0001-RECURSOS LIVRE 15.000,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 616/5 0001-RECURSOS LIVRE 15.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1388/9 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 0401 10 122 0010 2005 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 1490/7 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 11.000,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 301 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 2425/2 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.000,00 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2821/5 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 2823/1 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 5.000,00 0401 10 301 0107 2008 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS Pag.: 2 3087/2 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 11.000,00 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3345/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.000,00 0404 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0404 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 0404 08 244 0030 2065 MANTUENCAO CAI 0404 08 244 0030 2065 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 10328/4 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 14547/5 0001-RECURSOS LIVRE 2.500,00 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2059 SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO 0701 20 606 0087 2059 44209300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 83416/5 0001-RECURSOS LIVRE 906,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 04 122 0002 2028 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 17945/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.000,00 0801 04 122 0002 2028 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 18503/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.000,00 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 19054/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 15.000,00 0802 12 361 0046 2033 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 19070/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.000,00 0802 12 361 0046 2033 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 19100/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 30.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL Pag.: 3 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 2041 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 21452/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 8.000,00 0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 83124/7 1137-APOIO FINANCEIRO CRECHES 2.000,00 0804 12 365 0051 2041 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 21706/9 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 30.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 23390/0 0001-RECURSOS LIVRE 2.500,00 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24890/8 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 26119/0 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 28640/0 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 10 SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1004 08 244 0029 2015 BENEFICIOS EVENTUAIS 1004 08 244 0029 2015 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 38557/3 1119-IGD SUAS 1.000,00 1004 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 1004 08 244 0030 2064 OFICINAS ARTESANAIS 1004 08 244 0030 2064 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 40827/1 0001-RECURSOS LIVRE 20.000,00 1004 08 244 0030 2064 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS Pag.: 4 40883/2 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 1004 08 244 0030 2064 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 41341/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 1005 CONSELHO DA CRIANCA E ADOLECENTE 1005 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESC. 1005 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1005 08 243 0027 2066 MANUTENCAO COMDICA 1005 08 243 0027 2066 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 42676/8 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 Total de credito suplementar 207.906,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 816/8 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 0301 04 122 0010 2004 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 924/5 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 1950/0 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 3.000,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 301 0107 2006 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2417/1 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 3.000,00 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 2895/9 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 5.000,00 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 301 0107 1074 REFORMA/CONSTRUCAO DE POSTO 0402 10 301 0107 1074 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 4239/0 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 0403 SANEAMENTO Pag.: 5 0403 17 SANEAMENTO 0403 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0403 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0403 17 511 0060 1106 SANEAMENTO BASICO 0403 17 511 0060 1106 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 6146/8 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 0403 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0403 17 512 0062 SISTEMAS DE ESGOTO 0403 17 512 0062 2051 ESGOTO PLUVIAL 0403 17 512 0062 2051 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 6945/0 0001-RECURSOS LIVRE 800,00 0403 17 512 0062 2051 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 7023/8 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 0403 17 512 0062 2051 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 7157/9 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 0404 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0404 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 0404 08 244 0030 2065 MANTUENCAO CAI 0404 08 244 0030 2065 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10122/2 0001-RECURSOS LIVRE 2.500,00 0404 08 244 0030 2065 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 10230/0 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 12276/9 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0501 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0501 04 123 0012 2018 CAMPANHAS P/AUMENTO ARRECADACAO 0501 04 123 0012 2018 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 43948/7 0001-RECURSOS LIVRE 5.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 12862/7 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0601 04 122 0002 2020 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 12982/8 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 0601 04 122 0002 2020 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA Pag.: 6 13106/7 0001-RECURSOS LIVRE 2.500,00 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 1015 EQUIPAMENTOS SECRETARIA 0601 23 691 0096 1015 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13423/6 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0601 23 691 0096 1016 CHAPADAFEST FEIRA EXPOSICAO 0601 23 691 0096 1016 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 13513/5 0001-RECURSOS LIVRE 5.000,00 0601 23 691 0096 1017 INCENTIVO A ACIC 0601 23 691 0096 1017 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 13763/4 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 0601 27 DESPORTO E LAZER 0601 27 695 TURISMO 0601 27 695 0094 PROMOCAO DE TURISMO 0601 27 695 0094 2022 PROJETOS TURISTICOS 0601 27 695 0094 2022 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 13783/9 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0601 27 695 0094 2022 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 13891/6 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0601 27 695 0094 2022 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 13969/6 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0601 27 695 0094 2022 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 14103/8 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 14569/6 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0701 04 122 0002 2023 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 14771/0 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 15044/4 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0701 18 541 0063 2057 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 15130/0 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0701 18 541 0063 2057 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 15152/1 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0701 18 541 0063 2057 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 15170/0 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0701 18 541 0063 2057 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA Pag.: 7 15332/0 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0701 18 541 0063 2057 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 15611/6 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0086 COOPERAT. ASSOCIATIVISMO 0701 20 606 0086 1021 ASSOCIATIVISMO RURAL 0701 20 606 0086 1021 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 15659/0 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 1018 INCENTIVO AGROINDUSTRIA 0701 20 606 0087 1018 45906600000000 CONCES.DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS 15680/9 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0701 20 606 0087 2024 ASSISTENCIA TECNICA RURAL 0701 20 606 0087 2024 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15718/0 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0701 20 606 0087 2024 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 15826/7 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0701 20 606 0087 2025 ASSOC.PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES 0701 20 606 0087 2025 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 16090/3 0001-RECURSOS LIVRE 900,00 0701 20 606 0087 2025 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 16252/3 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0701 20 606 0087 2025 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 16464/0 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 17392/4 0001-RECURSOS LIVRE 4.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 04 122 0002 2028 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 18069/6 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 400,00 0801 04 122 0002 2028 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 18147/1 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.000,00 0801 04 122 0002 2028 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 18255/9 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 4.000,00 0801 04 122 0002 2028 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 18369/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.000,00 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO Pag.: 8 0802 12 363 ENSINO PROFISSIONAL 0802 12 363 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 363 0046 2038 TREINAMENTO DE PROFESSORES 0802 12 363 0046 2038 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 20270/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 400,00 0802 12 363 0046 2038 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 20394/7 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 400,00 0802 12 363 0046 2038 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 20606/7 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 400,00 0802 12 363 0046 2038 33904800000000 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 20634/2 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 400,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 2041 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 21612/7 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 400,00 0804 12 365 0051 2041 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51887/5 1137-APOIO FINANCEIRO CRECHES 2.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0805 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0805 12 367 0052 2103 MANUDENCAO EDUCACAO ESPECIAL 0805 12 367 0052 2103 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 22606/8 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0805 12 367 0052 2103 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 22636/0 0001-RECURSOS LIVRE 600,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 25496/7 0001-RECURSOS LIVRE 3.500,00 0807 27 812 0048 2046 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 25634/0 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 0807 27 812 0048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 25712/5 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 1061 EQUIPAMENTOS OBRAS 0901 04 122 0002 1061 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25895/4 0001-RECURSOS LIVRE 4.500,00 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL Pag.: 9 26023/1 0001-RECURSOS LIVRE 25.000,00 0901 04 122 0002 2048 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 26179/3 0001-RECURSOS LIVRE 5.000,00 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0902 04 122 0011 1107 CONSTRUCAO DE PREDIO PUBLICO 0902 04 122 0011 1107 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 26575/6 0001-RECURSOS LIVRE 4.500,00 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0067 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 27437/2 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0902 25 752 0067 2052 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 27621/9 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0902 25 752 0067 2052 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 27837/8 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 27886/6 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0902 26 782 0101 1032 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 27932/3 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 0902 26 782 0101 1032 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 27988/9 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 28147/6 0001-RECURSOS LIVRE 5.000,00 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 28250/2 0001-RECURSOS LIVRE 5.606,00 0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 28400/9 0001-RECURSOS LIVRE 25.000,00 0903 TRANSITO 0903 06 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 181 POLICIAMENTO 0903 06 181 0026 ASSISTENCIA FINANCEIRA 0903 06 181 0026 2055 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 181 0026 2055 33304100000000 CONTRIBUICOES 28824/1 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0903 06 181 0026 2055 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 28944/2 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0903 06 182 DEFESA CIVIL 0903 06 182 0008 SERVICOS DE TRANSITO 0903 06 182 0008 2054 TRANSITO MUNICIPAL 0903 06 182 0008 2054 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 29096/3 0001-RECURSOS LIVRE 4.000,00 Pag.: 10 10 SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1004 08 241 0025 SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO 1004 08 241 0025 2013 ASSISTENCIA AOS IDOSOS 1004 08 241 0025 2013 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 37254/4 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 1004 08 241 0025 2013 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 37378/8 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 1004 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1004 08 244 0029 1009 AMPLIACAO CAI E CRAS 1004 08 244 0029 1009 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 37526/8 0001-RECURSOS LIVRE 4.000,00 1004 08 244 0029 1104 ACADEMIA DA PRA?A 37910/7 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 1004 08 244 0029 2015 BENEFICIOS EVENTUAIS 1004 08 244 0029 2015 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 40002/5 1119-IGD SUAS 1.000,00 1005 CONSELHO DA CRIANCA E ADOLECENTE 1005 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESC. 1005 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1005 08 243 0027 2066 MANUTENCAO COMDICA 1005 08 243 0027 2066 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 42936/8 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 29518/3 0001-RECURSOS LIVRE 5.000,00 Total de Reducoes 207.906,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 26 de setembro de 2014 Pag.: 11 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________