D E C R E T O Nº 142 /2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPA DA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito su plementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 303 0107 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0107 2124 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 11502/9 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 11504/5 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 20.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0107 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0107 2126 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 13166/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 4.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA D A FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIRO S 0501 28 846 0012 0001 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 0001 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 73776/3 1004 -FUNDO ESPECIAL 1.200,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24464/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 130.000,00 0802 12 361 0046 2033 3390320000000 0 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 24733/2 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 365 EDUCACAO INF ANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES Pag.: 2 0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 31076/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 Total de credito suplementar 215.200,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE C ONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53573/7 0001 -RECURSOS LIVRE 150.000,00 Total de Reducoes 150.000,00 c) Por excesso de arrecadacao nos seguintes recursos: 0001 -RECURSOSLIVRE 20.000,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 24.000,00 1004 -FUNDO ESPECIAL 1.200,00 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 20.000,00 Tota l de excesso de arrecadacao 65.200,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Pr efeito Municipal, em 16 de setembro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNIC IPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______