CONTRATO Nº 034/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006 /2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 O MUNICÍPIO DE CHAPADA-RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede administrativa na Rua Padre A nchieta nº 90, em Chapada-RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Carlos Alzenir Catto, brasileiro, casado, ID 9022621966 e CPF 354.948.240/04 doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa ROSANE MARIA CARNIEL, pessoa jurídica de direito priv ado, situada na Rua Padre Anchieta nº 505, sala B , no bairro Centro, na cidade de Chapada - RS , inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 08.935.142/0001-52, neste ato representada pelo Sr(a) Rosane Maria Carniel, RG 4035032053 doravante denominada s implesmente CONTRATADA, ajustam e contratam o fornecimento de Produtos para a realização da Merenda Es colar, que se regerá pelo disposto neste contrato, na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei 10.520/02 aplicando-se supletivamente as normas e princípios de direito administrativo e de direito comum pertinentes. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PREÇO O objeto do presente contrato é a aquisição de Produtos para a realização da Merenda para os alunos das Escolas Municipais, da Secretaria de Educa ção e Cultura, previstos no(s) Item(s) do Edital e de sua proposta comercial, sendo: ITE M QUAN T. U n PRODUTO DESCRIÇÃO MARCA R$ UNIT R$ TOTAL 1 300 U n Açúcar Açúcar tipo cristal, branco, de primeira qualidade, embalagem de 5 kg, com data de validade de no mínimo 6 meses, livre de fermentação, isento de sujidades, de matérias terrosas, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. TOPÇUCA R 12,35 3.705,00 2 100 K g Abobrinha Abobrinha de primeira qualidade, amadurecimento médio, com casca sã e sem partes estragadas. PRÓPRIA 3,25 325,00 4 1000 U n Abacaxi Deve apresentar grau de amadurecimento médio, ausência de partes estragadas e podres. Unidades de tamanho médio. PRÓPRIA 3,65 3.650,00 5 600 U n Achocolat a do em pó Achocolatado em pó, homogêneo, cor própria do tipo, cheiro e sabor característicos, embalagem sache de 1 kg. O produto deve conter os seguintes ingredientes básicos: cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizante, enriquecido com no mínimo 3 vitaminas, cálcio e ferro, validade mínima de 6 meses. NESCAU 13,20 7.920,00 8 15 K g Alho nacional Cabeças de alhos íntegras , inteiras, sem brotos, nem deteriorado e desidratado, a polpa não deve estar exposta por perfuração de praga ou dano mecânic o. PRÓPRIA 24,00 360,00 10 100 U n Amido de milho Amido de milho, embalagem de 1 kg, data de validade de no mínimo 2 meses. AMISOL 3,10 310,00 12 400 U n Arroz Arroz branco polido, tipo 1, embalagem de 5 kg, com data de validade de no mínimo 6 meses. DO VALLE 11,85 4.740,00 14 350 U n Brócolis De 1ª qualidade, cabeças frescas e tenras, com cor característica, sem partes estragadas. PRÓPRIA 3,90 1.365,00 15 800 K g Batata inglesa branca Batata inglesa branca, deve apresentar -se lisa, livre de partes estragadas, batidas e brotos. PRÓPRIA 2,85 2.280,00 16 1500 K g Banana caturra Banana caturra, grau médio de amadurecimento, primeira qualidade, ausente de unidades amassadas ou estrag adas. PRÓPRIA 2,30 3.450,00 17 1400 K g Banana prata Banana prata, grau médio de amadurecimento, primeira qualidade, ausente de unidades amassadas ou estragadas. PRÓPRIA 2,70 3.780,00 18 2000 Lt Bebida láctea Bebida láctea fe rmentada com polpa de fruta, diversos sabores, embalagem de 1 litro, validade mínima de 20 dias, temperatura máxima de 7 °C ou conforme especificação do fabricante. Com registro no Ministério da Agricultura e Serviço de Inspeção. MANDAKA 2,25 4.500,00 19 50 K g Beterraba Unidades de tamanho médio, Deve apresentar cor vermelha intensa, ausência de unidades murchas e estragadas. PRÓPRIA 2,80 140,00 20 200 K g Bergamota Bergamota com grau de amadurecimento médio, livre de partes estragadas, murchas, será pedido conforme época. PRÓPRIA 3,00 600,00 28 300 K g Batata doce Deve apresentar -se de tamanho grande, nova, de 1ª qualidade, casca sã sem esverdeamentos, limpa. PRÓPRIA 2,85 855,00 29 40 K g Bacon Toucinho defumado, tipo bacon, de boa qualidade, isento de aditivos ou substância estranhas que sejam imprópias ao consumo e que alterem suas características (físicas químicas e organolépticas) validade de no mínimo 3 meses PRÓPRIA 13,70 548,00 35 150 U n Café granulado Café solúvel granulado, embalagem de vidro de 200g, validade de no mínimo 3 meses. AMIGO 8,65 1.297,50 36 80 U n Caldo de galinha Caldo de galinha, embalagem de 57g com 2 tabletes, validade de no m ínimo 2 meses. APTI - 37 300 K g Cebola Cebola argentina, ausência de partes estragadas, brotos e batidas, 1° qualidade. PRÓPRIA 4,00 1.200,00 38 50 K g Cenoura Cenoura de tamanho médio, limpa ausência de partes estragadas, machucadas ou murchas. PRÓPRIA 2,95 147,50 39 350 U n Couve flor Deve apresentar -se de tamanho grande, folhas firmes e flores fechadas de talos não amarelados. PRÓPRIA 4,00 1.400,00 40 80 K g Chuchu Chuchu verde, taman ho grande, novo de 1ª qualidade sem rachaduras e machucados. PRÓPRIA 3,15 252,00 41 900 K g Coxa e sobrecoxa Coxa e sobrecoxa de frango congelada, registro no Ministério da Agricultura e serviço de Inspeção. Temperatura menor ou igual a -12 °C., validade mínima de 2 meses. DANIELI 5,45 4.905,00 42 150 U n Creme de leite fresco Creme de leite UHT, embalagens integras, com validade mínima de 2 meses. BOM GOSTO 1,40 210,00 45 50 U n Ervilha enlatada Ervilha enlatada, embalagem de 2kg drenado. As latas devem apresentar -se íntegras, livre de amassados ou ferrugem. Validade mínima de 3 meses. JUSSARA 10,85 542,50 46 250 U n Extrato de tomate Extrato de tomate, embalagem sache de 2kg. As embalagens devem apresentar -se íntegras, livre de agentes contaminantes e ferrugem. Data de validade mínima de 2 meses. BONARE 8,25 2.062,50 47 300 U n Farinha de trigo Farinha de trigo tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, embalagem de 5kg e validade mínima de 30 dias. SIMPATIA 9,70 2.910,00 51 600 K g Feijão preto Feijão preto, tipo 1, embalagem de 1kg. Os grãos devem apresentar -se inteiros, ausência de unidades estragadas, brotadas e mofadas. Validade mínima de 6 meses. ENC ANTO 4,50 2.700,00 52 300 K g Feijão carioca Feijão carioca, tipo 1, embalagem de 1kg. Os grãos devem apresentar -se inteiros, ausência de unidades estragadas, brotadas e mofadas. Validade mínima de 6 meses. ENCANTO 3,25 975,00 63 800 K g Maçã argentina Maçã argentina, grau médio de amadurecimento, primeira qualidade, ausência de partes estragadas. PRÓPRIA 7,90 6.320,00 64 900 K g Maçã Fuji Maçã tipo Fuji, grau médio de amadurecimento, primeira qualidade, aus ência de partes batidas ou estragadas. PRÓPRIA 3,49 3.141,00 67 1000 K g Mamão formosa Mamão formosa, grau médio de amadurecimento, primeira qualidade, ausência de partes estragadas. PRÓPRIA 3,15 3.150,00 68 50 U n Milho verde enlatado Milho verde enlatado. Embalagem de 2kg drenado. As latas devem apresenta-se íntegras, livre de amassados ou ferrugem. Validade mínima de 3 meses. JUSSARA 11,40 570,00 75 600 U n Óleo de soja Óleo de soja refinado, embalagem de 90 0ml, validade mínima de 3 meses. COAMO 3,25 1.950,00 76 100 dz Ovos As cascas devem apresentar -se íntegras, limpas e livres de rachaduras, devem apresentar tamanho médio com aproximadamente 50 gr a unidade. Devem apresentar data fabricação e validade minima de 10 dias. PRÓPRIA 4,00 400,00 81 900 K g Peito de frango desossado. Peito de frango congelado, temperatura igual ou inferior a -12°C. Registro no Ministério da Agricultura e serviço de Inspeção. Validade mínima de 2 m eses. DANIELI 8,40 7.560,00 84 500 K g Queijo mussarela Queijo mussarela fatiado, registro no Ministério da Agricultura e Serviço de Inspeção. Plastificado e resfriado, temperatura máxima de 7 °C ou conforme especificação do fabricante. Vali dade mínima de 20 dias. MANDAKA 16,80 8.400,00 86 300 K g Salsicha Salsicha congelada, tipo hot dog, temperatura máxima de -10 °C ou conforme especificação do fabricante. Prazo de validade mínima de 30 dias. SEM CORANTES. NOBRE 4,00 1.200,00 89 800 K g Tomate Tomate em ponto de amadurecimento médio. Ausência de unidades verdes, estragadas, podres e mofadas. Unidades firmes. PRÓPRIA 4,50 3.600,00 91 300 U n Tempero verde Tempero verde em molho, como salsa e cebolinha. As folhas devem ser bem verde, sem amarelados e apodrecidos. PRÓPRIA 3,50 1.050,00 94.471,00 CLÁUSULA SEGUNDA ? DA EXECUÇÃO I - Os Produtos deverão ser entregues conforme a necessidade, em até 05 (cinco) dias úteis do recebi mento da Autoriz ação de Fornecimento, durante o exercício de 2016 , a contar da data de assinatura deste Contrato. § 1º - Os produtos deverão ser entregues na Incubadora, sito Ana RS 330 Km 1,5 ? Linha Modelo ? Chapada-RS. § 2º - A CONTRATADA deverá entregar, no prazo estabelecido, a quantidade total solicitada através da Autorização de Fornecimento, sob pena de incidência das penalidades previstas nos Artigos 86 e seguintes da Lei 8.666/93. I I - Todas as despesas relacionadas com as entregas correrão por conta da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR TOTAL E DO PAGAMENTO O valor total do presente contrato é de R$ 94.471,00 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais) § 1º - Os pagamentos serão efetuados até o 5º (quinto) dia útil após às entregas efetivas, mediante emissão e apresentação de documentos fiscais do fornecimento dos produtos. § 2º - O valor contratado não será reajustado na execução do presente contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotação própria do orçamento do exercício de 2016 e terão a seguinte classificação orçamentária: 0804 12 365 0051 2041 33903000000000 0020 0 19078.0 MATERIAL DE CON 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 0001 0 19606.1 MATERIAL DE CON 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 1031 0 19607.0 MATERIAL DE CON CLÁUSULA QUINTA - DAS PENALIDADES A inexecução contratual, parcial ou total, submeterá o responsável às penalidades previstas no artigo 87 da Lei 8666/93, na suspensão temporária da participação em Licitações e impedimento de contratar com o Município pelo prazo de 2 (doi s) anos e multa de 10% (dez por cento) do valor contratado. I - Nas hipóteses de inexecução total ou parcial, poderá a Administração aplicar ao contratado as seguintes sanções: a) advertência; b) multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 02 (dois) anos. CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO O presente contrato poderá ser rescindido, independente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, no caso de inexecução total ou parcial, e pelos demais motivos enumerados no art. 78 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SÉTIMA ? DA VIG ÊNCIA E DO PRAZO O presente contrato terá sua vigênc ia do ano de 2016, ou até a entrega total dos produtos . CLÁUSULA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO O CONTRATANTE fiscalizará a execução do contrato, sempre que julgar necessário. CLÁUSULA NONA ? VINCULAÇÃO AO PR OCESSO LICITATÓRIO O presente contrato fica vinculado ao Processo Administrativo Licitatório nº 006/201 6? Pregão Presencial nº 003 /2016. CLÁUSULA DÉCIMA ? DAS CONDIÇÕES GERAIS I - As quantidades de Produtos não retirados durante a vigência do presente contrato serão automaticamente canceladas e o saldo do empenho será estornado. II ? É obrigação da CONTRATADA de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualifica ção exigidas na licitação (Art. 55, inc. XIII, da Lei 8.666/93). CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO Para dirimir toda e qualquer questão que derivar deste contrato, fica eleito o foro de Carazinho-RS, que é Comarca deste Município, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim, acordados e ajustados, depois de lido e achado conforme, declaram ambos as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente contrato, bem como observar fielm ente outras disposições legais e regulamentares sobre o assunto, firmando-o em 04 (quatro) vias na presença de duas testemunhas abaixo assinadas. Chapada-RS 18 de Fevereiro de 2016. Carlos Alzenir Catto Rosane Maria Carniel Prefeito Municipal Contratada Contratante Testemunhas: Silvano Luis Schneider Gustavo Sturmer 462.147.120/15 022.380.670/60 Assessor Jurídico: Gabryel Ott Ihme OAB/RS: 97.436 Assessor Juridico