TERMO ADITIVO Nº 162/2026 CONTRATO Nº 176/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Patrícia Amaral, já qualificados no Contrato nº 176/2025, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem retificar o documento original, em conformidade com a Lei Municipal 4.401/2025, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 176/2025, ficando ampliando o prazo da contratação para as funções de Gari, passando a ter como data final o dia 09 de abril de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 176/2025, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 09 de abril de 2026. Gelson Miguel Scherer Patrícia Amaral Prefeito Municipal Contratada Contratante Testemunhas: Eloy Arty Auler Deise Maria Vogt