D E C R E T O  NR 026/2019                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2122                ASSIST.MEDICA POPULACAO                    0401 10 301 0107 2122 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         4873/9                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      30.000,00      0401 10 303                          SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO          0401 10 303 0107 2124                ASSIST.FARMACEUTICA                         6229/4                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      25.000,00              Total de credito suplementar                              55.000,00                        a) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS            55.000,00              Art. 2§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      01 de marco     de 2019                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL