D E C R E T O  N§ 151/2013                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2063                HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS              0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         4065/7                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      15.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        19050/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 1097                CONSTRUCAO DE CRECHE                       0804 12 365 0051 1097 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        20361/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      14.800,00      0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        20850/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.000,00      0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12 306                          ALIMENTACAO E NUTRICAO                     0805 12 306 0038                     ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR                 0805 12 306 0038 2030                MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR            0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        21049/8                   1031-FNDE - MERENDA ESCOLAR               600,00      0805 12 362                          ENSINO MEDIO                               0805 12 362 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0805 12 362 0099 2037                TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO            0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        21415/9                   1021-TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO       15.000,00      0806                                 CULTURA

Pag.:  2      0806 13                              CULTURA                                    0806 13 391                          PATRIMONIO HISTOR.ARTIST.ARQUEOLOG.        0806 13 391 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 391 0054 2042                MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL              22062/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       200,00      0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054 1103                EQUIPAMENTOS CULTURA                       0806 13 392 0054 1103 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         22236/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.500,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL                               0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         0903 06 182 0008 2054 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        27961/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.100,00              Total de credito suplementar                              64.200,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 04                              ADMINISTRACAO                              0701 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0701 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0701 04 122 0002 2023                MANUT.SEC.AGRICULTURA                      0701 04 122 0002 2023 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL        13841/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       600,00      0701 04 122 0002 2023 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA                    14041/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0701 04 122 0002 2023 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        14263/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0701 18                              GESTAO AMBIENTAL                           0701 18 541                          PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL        0701 18 541 0063                     PROTECAO AO MEIO AMBIENTE                  0701 18 541 0063 2057                MANUTENCAO MEIO AMBIENTE                   0701 18 541 0063 2057 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            14310/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0701 18 541 0063 2057 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       14436/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       800,00      0701 20                              AGRICULTURA                                0701 20 606                          EXTENSAO RURAL                             0701 20 606 0087                     ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM

Pag.:  3      0701 20 606 0087 1018                INCENTIVO AGROINDUSTRIA                    0701 20 606 0087 1018 45906600000000 CONCES.DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS        14941/1                   0001-RECURSOS LIVRE                       800,00      0701 20 606 0087 2025                ASSOC.PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES         0701 20 606 0087 2025 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          15498/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      0701 20 606 0087 2025 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        15576/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      0701 20 606 0087 2025 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        15706/6                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0701 20 606 0087 2059                SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO                0701 20 606 0087 2059 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          15909/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             16549/2                   0001-RECURSOS LIVRE                       800,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        19051/9                   1021-TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO       15.000,00      0803                                 FUNDEB                                     0803 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0803 12 361 0046 2067                GASTOS 40% FUNDEB                          0803 12 361 0046 2067 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        20223/1                   0031-FUNDEB                             5.000,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 391                          PATRIMONIO HISTOR.ARTIST.ARQUEOLOG.        0806 13 391 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 391 0054 2042                MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL              0806 13 391 0054 2042 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        21878/2                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0806 13 391 0054 2042 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          21984/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       400,00      0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054 2031                AABB COMUNIDADE                            0806 13 392 0054 2031 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        22334/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0806 13 392 0054 2031 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        22440/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0806 13 392 0054 2032                MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA

Pag.:  4      0806 13 392 0054 2032 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          22824/9                   0001-RECURSOS LIVRE                       800,00      0806 13 392 0054 2032 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        22902/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0806 13 392 0054 2044                MANUTENCAO CENTRO CULTURAL                 0806 13 392 0054 2044 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        23116/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.500,00      0806 13 392 0054 2044 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       23172/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.400,00      0806 13 392 0054 2044 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          23304/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       800,00      0806 13 392 0054 2044 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        23512/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0806 13 392 0054 2045                FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL                0806 13 392 0054 2045 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT        23666/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.500,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2046                CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO             0807 27 812 0048 2046 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                    24630/1                   0001-RECURSOS LIVRE                       800,00      0807 27 812 0048 2046 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO         24758/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       800,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          25160/7                   0001-RECURSOS LIVRE                       800,00      0901 04 122 0002 2048 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          25480/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.500,00      0901 04 122 0002 2048 44209300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES                25726/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.500,00      0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 15                              URBANISMO                                  0902 15 451                          INFRA-ESTRUTURA URBANA                     0902 15 451 0058                     MELHOR. INFRAESTR. URBANA                  0902 15 451 0058 2049                MANUT. PRACAS E JARDINS                    0902 15 451 0058 2049 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          25881/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.500,00      0902 15 451 0058 2049 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        26089/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      0902 25                              ENERGIA                                    0902 25 752                          ENERGIA ELETRICA

Pag.:  5      0902 25 752 0067                     ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052                ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          26751/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.800,00              Total de Reducoes                                         63.600,00                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           1031-FNDE - MERENDA ESCOLAR                                  600,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      30 de setembro  de 2013                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________