PORTARIA Nº 356 /202 3 Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2022 referente Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2023 do Consórcio Público Inter municipal da Região do Alto Uruguai - CI RAU , para aquisição de 01 Sprinter Van para a Secretaria de Saúde do Município de Chapada/RS . O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federa l 10.520/2002 e Decreto Munic ipal n º 171/2021 , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2022 referente Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2023 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, para aquisição de 01 Sprinter Van para a Secretaria de Saúde do Município de Chapada/RS . Após, seja encaminhado os auto s à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parág rafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada -RS, em 13 de julho de 2023 . Registre -se e Publique -se Moacir An tôn io Grethe Data Supra Prefeito Municipal em Exercício Eloy Art y Au ler Secretário da Administração