D E C R E T O Nº 17 8/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPAD A, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplemen tar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4881/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.500,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 303 0107 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0107 2124 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 11178/3 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.000,00 0401 10 304 VIGI LANCIA SANITARIA 0401 10 304 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 304 0107 2125 VIGILANCIA SANITARIA 0401 10 304 0107 2125 33903000000000 MATERIAL DE CONSU MO 12222/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.500,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TUR ISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 1016 CHAPADAFEST FEIRA EXPOSICAO 0601 23 691 0096 1016 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 17341/0 0001 -RECURSOS LIVRE 2.500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDU CACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2110 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 29464/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOL VIMENT 6.680,00 21 RPPS Pag.: 2 2101 RPPS 2101 09 PREVIDENCIA SOCIAL 2101 09 122 ADMINISTRACAO GERAL 2101 09 122 0032 PREV.SOC.SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R 2101 09 122 0032 2062 TAXA ADMINISTR. 2101 09 122 0032 2062 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 20/5 0050 -REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 1.750,00 Total de credito suplementar 15.930,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguinte s dota coes: 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 16308/2 0001 -RECURSOS LIVRE 7.500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31901100000000 V ENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 22298/4 0001 -RECURSOS LIVRE 6.680,00 21 RPPS 2101 RPPS 2101 09 PREVIDENCIA SOCIAL 2101 09 122 ADMINISTRACAO GERAL 2101 09 122 0032 PREV.SOC.SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R 2101 09 122 0032 2062 TAXA ADMINISTR. 2101 09 122 0032 2062 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 90/6 0050 -REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 1.750,00 Total de Reducoes 15.930,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em v igor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de novembro de 2021 . Pag.: 3 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______