TERMO ADITIVO Nº 102 /2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 107/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057 /20 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016 /20 21 O MUNICÍPIO DE CHAPADA ? RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.220/0001 -79, com sede à Rua Padre Anchieta, 90, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel Scherer , brasileir o, casado, CPF nº 373.193.530 -91 , doravante denominado CONTRATANTE e a empresa MJ SEGURANÇA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.144.283/0001 -88 , estabelecida na Rua 3 de junho, nº 329, sala 101 Bairro São José, Chapada/RS, CEP: 99.530 -000, neste ato representado pelo sócio administrador Sr. Ma uro Corre a Machado , brasil eiro, casado , CPF sob nº 530.623.370 -87 , CI nº 79848379 SSP/ PR , doravante denom inad o simplesmente CONTRATADA , ajustam o presente termo aditivo , descrito em seus termos, cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA Por conveniência admini strativa fica aditada a CLÁUSULA QUARTA ? DA VIGÊNCIA E DO PRAZO do CONTRATO Nº 107 /2021 , es tendendo -o por mais 12 (doze) mese s, a contar de 02 de jul ho de 202 2 a 01 de jul ho de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA Fica aditada também a CLÁUSULA SEGUNDA ? DOS SERVIÇOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA do CONTRATO Nº 107 /2021 , reajustando os valores contratados em 11,73%, com base no índice do IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, item b: Item Descrição Valor Mensal Valor Anual 01 Centro Administrativo, situado Rua Padre Anchieta nº 90 , Serviço de Ronda com Vigilância D esarmada diariamente das 21:00 horas as 06:00 horas do dia seguinte, com serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas ; R$ 278,20 R$ 3.338,40 03 CAI S, Rua Marechal Deodoro, nº 308 , Serviço de Ronda com Vigilância Desarmada diariamente das 2 1:00 horas as 06:00 horas do dia seguinte, com serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas; R$ 278,20 R$ 3.338,40 05 Parque de Máquinas Municipal, Rua Alfredo Winck, nº 1309 , Serviço de Ronda com Vigilância Desarmada diariamente das 21:00 horas as 06:00 horas do dia seguinte, com serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas; R$ 278,20 R$ 3.338,40 06 Ginásio Municipal 3 de Junho, Av Padre Anchieta, nº 1105 , Serviço de Ronda com Vigilância Desarmada diariamente das 21:00 hor as as 06:00 horas do dia seguinte, com serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas ; R$ 278,20 R$ 3.338,40 08 Posto de Saúde, Distrito de Tesouras , Serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas; R$ 278,20 R$ 3.338,40 EMEI Ris cos e Rabiscos, situada na Rua Presidente 11 Castelo Branco, nº 307, Serviço de Ronda com Vigilância Desarmada diariamente das 21:00 horas as 06:00 horas do dia seguin te, com serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas; R$ 278,20 R$ 3.338,40 12 Complexo Esportivo Evaldo Taube situado na Rua Professor João Ledur nº 370 , Serviço de Ronda com Vigilância Desarmada diariamente das 21:00 horas as 06:00 horas do dia seguinte, com serviço de alarme monitorado 24 horas; R$ 278,20 R$ 3.338,40 15 EMEI Arco Iris , Distrito de Santana, Serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas; R$ 290,50 R$ 3.486,00 CLÁUSULA TERCEIRA O valor total do CONTRATO Nº 1 07 /2021 , face a o reajuste citado na cláusula anterior do presente termo, passa a ser de R$ 2 6.854,80 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), sen do o valor mensal de R$ 2.237,90 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e noventa centavos). CLÁUSULA QUARTA Todas as demais Cláusulas e disposições do CONTRATO Nº 107 /2021 , que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (tr ês) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que prod uza efeitos legais. Chapada/RS, em 01 de jul ho de 2022 . MUNICÍPIO DE CHAPADA MJ SEGURANÇA LTDA ? ME Gelson Miguel S cherer Ma uro Corre a Machado CONTRATANTE CONTRAT ADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral